Direito Empresarial

12/03/2014

Investimentos em start-ups podem permitir dedução do Imposto de Renda

Para apoiar o desenvolvimento das chamadas start-ups – empresas inovadoras, com alto potencial de crescimento e geralmente criadas
17/05/2013

As novas regras do comércio eletrônico

Os consumidores ganharam mais uma proteção ao comprar ou realizar transações por meio eletrônico. Após muita discussão e
01/03/2013

Empresa que atrasa a entrega da mercadoria pode pagar indenização ao consumidor

O Brasil cresce e a cada dia os meios de consumo se sofisticam. Há alguns anos comprar pela
25/01/2013

Atraso de salário pode gerar dano moral

Em vários dos nossos artigos e entrevistas ? falamos a respeito do princípio constitucional da dignidade da pessoa
11/01/2013

O uso das redes sociais no ambiente de trabalho

Definitivamente a internet não é um território livre onde podemos nos manifestar livres de qualquer senso de responsabilidade.
27/09/2012

Empresas podem contestar Judicialmente cobrança de impostos na aquisição de energia elétrica

É costume do mercado que as empresas celebrem com as concessionárias de energia elétrica contratos de demanda contratada
30/08/2012

Empresas de plano de saúde não podem negar cobertura de exame médico

O sistema de Saúde no Brasil é um caos. Nenhuma novidade nos traz esta afirmação, principalmente se considerarmos
09/08/2012

Pagamento de Comissão aos Vendedores

Empresas de todo País se utilizam de vendedores sendo que na maioria dos casos estes profissionais recebem parte
13/07/2012

Empresas podem impetrar Mandado de Segurança para liberar mercadorias paralisadas no porto seco de Varginha/MG

É fato público e notório que os auditores da Receita Federal deflagraram greve nacional, o que está causando