Direitos Previdenciários

07/11/2019

DESAFIOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM UM PAÍS DE EXCLUÍDOS: avanços ou retrocessos?

Ela chegou! Sem dúvida alguma, um dos assuntos mais polêmicos e complexos das últimas décadas, em vários cenários.
02/10/2019

A Lei 13.876/2019 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos

A Lei 13.876 de 20 de setembro de 2019, em vigência desde a sua publicação, com exceção do seu art. 3º que vigorará a partir de 1º de janeiro de 2020
24/07/2019

A Reforma da Previdência e a capitalização de direitos fundamentais

Em seu bojo, traz a proposta de Emenda Constitucional n.6 de 2019 um pacote de diversificadas alterações ao já complexo sistema previdenciário nacional
26/06/2019

Reforma da Previdência para os bancos ou para o povo?

Poderia essa sintética reflexão também ter o seguinte título: ?Reformar a Previdência Social para quem??. Sem sombra de
20/06/2019

A Reforma da Previdência e a capitalização de direitos fundamentais

Em seu bojo, traz a proposta de Emenda Constitucional n.6 de 2019 um pacote de diversificadas alterações ao
22/03/2019

A “Reforma da Previdência” que precisamos e esperamos

Tema mais do que atual, sempre importante, polêmico e demasiadamente complexo, de novo, repercute na sociedade brasileira o
05/03/2019

A Medida Provisória 871 e a desconstrução da Previdência Social

Como de costume e sem o esperado debate democrático que caracteriza os sistemas jurídicos contemporâneos que foram apoiados
13/06/2018

?A NOVA APOSENTADORIA ESPECIAL DO DEFICIENTE E O AVANÇO DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA?

Como não poderia deixar de ser, a vigente Constituição da República intitulada ?Carta da Cidadania?, desde o seu
15/04/2018

O CORRETO RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO NA HIPÓTESE DE EQUIVOCADA APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO FUTURA

Sabido e consabido que a ciência jurídica é baseada em normas, regras, valores, princípios dentre outros mecanismos que