Anatel aprova destinação de frequência usada por emissoras de TV para internet 4G

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (31) a proposta de destinação da faixa de 700 mega-hertz (MHz), atualmente usada por emissoras de televisão, para o setor de telefonia celular para a oferta da tecnologia 4G. Com isso, a agência pode começar a trabalhar na elaboração do edital do leilão, previsto para o ano que vem.

A resolução aprovada estabelece mecanismos para proteger os canais de televisão para que não haja interferências no sinal nem perda de cobertura depois que eles migrarem para outras frequências. Os custos da realocação e da proteção contra essas interferências deverão ser bancados pelos vencedores do leilão, ou seja, as empresas que vão oferecer o serviço de 4G. “A medida gera maior segurança para o setor de radiodifusão”, avalia o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone.

A resolução servirá de parâmetro para a elaboração do edital e para os regulamentos contra interferências e para a migração de canais. A previsão é que sejam oferecidos pelo menos quatro lotes nacionais no leilão.

A faixa de 700 MHz vai complementar a faixa de 2,5 MHz, que foi leiloada em junho do ano passado, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHZ tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas. “O processo de destinação da faixa representa um ganho significativo para o mercado de banda larga e para o acesso da população em geral a serviços de banda larga de alta qualidade com preços mais baixos e ganho na qualidade e amplitude da faixa”, disse Zerbone.

A faixa de 700 MHz é utilizada por emissoras de TV abertas entre os canais 52 e 69, que deverão desocupar o espectro, migrando para faixas de frequências mais baixas. A resolução prevê uma banda de proteção para evitar interferências no sinal de televisão após a migração.