Anatel define cronograma para chegada da 4ª geração móvel

BRASÍLIA – A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira o cronograma que prevê as mudanças na destinação da faixa de 2,5 GHz em benefício das operadoras de celular.

Atualmente, a frequência vinha sendo utilizada por prestadoras de TV por assinatura que usam a tecnologia de transmissão sem fio (MMDs), e passará a ser utilizada pelas grandes operadoras de telefonia móvel para a prestação do serviço de quarta geração de telefonia móvel. O 4G pode ser considerado uma evolução dos padrões de telefonia e as tecnologias que são mais exploradas na indústria são WiMax e LTE (Long Term Evolution).

No entanto, a diretoria da agência sinalizou que, até a conclusão das mudanças, serão feitas as certificações de equipamentos WiMax. Essa certificação é considerada a grande barreira para oferta de multisserviços por essas empresas com conexão à internet.

As empresas de TV por assinatura detém 190 MHz de banda e passarão, até meados de 2013, a ocupar pelo menos 50MHz, com possibilidade de estender em mais 10 MHz.

De acordo com o conselheiro da Anatel, João Rezende, as empresas de TV por assinatura serão recompensadas com possibilidade de oferecer serviços de banda larga.

Do total de 190 MHz disponível na faixa de 2,5 GHz, as operadoras de celular ficarão com 140 MHz. A ideia é que a partir de 2013, um ano antes da Copa do Mundo, o país já ofereça a tecnologia de quarta geração.

Rezende destacou que o número de assinantes de TV paga por MMDs é de apenas 400 mil assinantes, em apenas 311 municípios, enquanto a evolução crescente da telefonia celular responde por uma base de 180 milhões de usuários.

“Não foi uma solução muito fácil, mas chegamos, com esforço dos quatro gabinetes (diretoria), a um consenso,” disse Rezende.

A decisão de hoje da Anatel prevê o início da análise do edital de licitação no fim de novembro. Até fevereiro do próximo ano, a minuta deverá estar em consulta pública e a publicação deverá ocorrer em setembro. Até o fim de 2012, a Anatel espera fazer a homologação e a assinatura dos termos de autorização das empresas vencedoras.

Durante a entrevista coletiva de anúncio do cronograma, o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, afirmou que a decisão da Anatel está alinhada com o planejamento estratégico para o setor e com o Plano Nacional de Banda Larga.

“O nosso interesse é promover a massificação do acesso à banda larga, com a ampliação de oferta de serviços e o surgimento de novos concorrentes”, afirmou Sardenberg.