Anistia Internacional considera ?inaceitável? escolha de Feliciano para presidir a CDH da Câmara

A Anistia Internacional publicou nesta segunda-feira (25) nota em que manifesta preocupação com a permanência do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados. Pastor evangélico, ele é acusado de postar em redes sociais mensagens homofóbicas e racistas e, por isso, é alvo de protestos desde que foi indicado para o cargo.

A nota diz que as “posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT (lésbicas,gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) e mulheres, expressas em várias ocasiões pelo deputado Marco Feliciano, fazem dele uma escolha inaceitável” para presidir a comissão.

No texto, a Anistia Internacional considera a CDH uma instância fundamental para a efetivação das garantias de cidadania estabelecidas na Constituição e destaca ainda que é “essencial que seus integrantes sejam pessoas comprometidas com os direitos humanos e tenham trajetórias públicas reconhecidas pelo compromisso com a luta contra discriminações e violações que continuam a fazer parte do cotidiano da sociedade brasileira.”

O documento da organização faz ainda um apelo para que os “os[as] parlamentares brasileiros[as] reconheçam o grave equívoco cometido com a indicação do deputado Feliciano e tomem imediatamente as medidas necessárias à sua substituição.”

Na última quarta-feira (20), o presidente daCâmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN) fez um apelopara que Feliciano desistisse da presidência depois que uma audiência pública da comissão foi cancelada em virtude dos protestos contra a permanência do deputado no posto. A expectativa é que a nesta terça-feira (26) sejadefinida a situação de Marco Feliciano na presidência da CDH.

Desde que foi eleito para presidir a CDH, Marco Feliciano tem sido alvo de protestos. AOrdem dos Advogados do Brasil (OAB) e o procurador-geral da República, Roberto Gurgeltambém manifestaram descontentamento com a eleição de Marco Feliciano. No sábado (23), houvemanifestações em Parise em São Paulo contra a permanência do parlamentarna presidência da comissão. O mesmo ocorreu na última quinta-feira (21), durante as comemorações dos dez anos daSecretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.