ANP aplica multas e interdições em fiscalizações de combustíveis em 15 estados

Entre os dias 8 e 19 de dezembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou operações de fiscalização em 15 unidades da Federação.

As ações verificaram a qualidade dos combustíveis, o volume fornecido pelas bombas, as condições dos equipamentos de segurança e a regularidade da documentação de funcionamento dos estabelecimentos. O principal destaque foi Goiás, onde a agência interditou um duto irregular em Senador Canedo e apreendeu cerca de 28 milhões de litros de combustíveis.

Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.    

Segundo a ANP, além das apreensões, as equipes identificaram irregularidades que representavam riscos à segurança da população, ao meio ambiente e ao funcionamento regular do mercado de combustíveis. A agência informou ainda que empresas fiscalizadas em operações ainda em curso não constam na planilha divulgada, para preservar o sigilo das ações, e que os dados serão incluídos após o encerramento das fiscalizações.

A seguir, os principais resultados das ações por estado:

Goiás
A ANP fiscalizou 12 postos, uma base de distribuição, um terminal terrestre e uma usina de biodiesel nos municípios de Senador Canedo, Ipameri, Davinópolis e Catalão. As ações resultaram na lavratura de quatro autos de infração, dois de interdição e na coleta de três amostras. Em Senador Canedo, uma operação conjunta com o Ministério Público Estadual, a Polícia Militar, a DEMA, a AMMA e a SEMAD levou à interdição de um terminal e de uma base devido à existência de um duto irregular e a riscos à segurança e ao meio ambiente.

Bahia
No estado, foram vistoriados 52 postos em municípios como Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus e Lauro de Freitas, entre outros. As fiscalizações resultaram em nove autos de infração, três interdições e na coleta de 14 amostras. As ações contaram com parcerias da Secretaria da Fazenda, da Polícia Militar, do Procon e do Ibametro.

Ceará
A ANP fiscalizou dez postos e três revendas de GLP em cidades como Fortaleza, Aquiraz, Eusébio e Sobral. As equipes lavraram seis autos de infração, determinaram quatro interdições e coletaram 12 amostras.

Espírito Santo
No Espírito Santo, a agência vistoriou 12 postos nos municípios de Serra e Colatina, em operação realizada por meio de acordo com o Procon Estadual. A ação resultou na lavratura de um auto de infração.

Mato Grosso
As fiscalizações abrangeram dez postos e uma distribuidora em Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda, Conquista D’Oeste e Nova Lacerda. Foram lavrados três

Mato Grosso do Sul
Em Campo Grande, a ANP fiscalizou três postos e não registrou irregularidades.

Minas Gerais
No estado, foram fiscalizados 29 postos em Belo Horizonte e em municípios do interior, como Montes Claros, Pirapora e Capelinha, com apoio do IPEM e da Secretaria da Fazenda. As ações resultaram em cinco autos de infração, dois de interdição, 17 amostras coletadas e na apreensão de 14 litros de óleo lubrificante.

Pará
A agência fiscalizou oito postos, dois postos flutuantes, uma distribuidora, um ponto de abastecimento, um TRR e uma revenda de aviação em Almeirim e Itaituba. As ações, realizadas com apoio da Promotoria e da Força Nacional, resultaram em cinco autos de infração.

Paraná
No Paraná, a ANP vistoriou 14 postos e uma revenda de GLP em municípios como Guarapuava, Foz do Iguaçu e Pato Branco. Houve foco na verificação da mistura de biodiesel com uso de tecnologia FTIR. As ações resultaram em quatro autos de infração, quatro interdições e 17 amostras coletadas.

Pernambuco
Foram fiscalizados sete postos e três distribuidoras em Recife, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. As equipes lavraram dois autos de infração e coletaram três amostras.

Rio de Janeiro
No estado, a ANP fiscalizou 34 postos em municípios como Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias e Campos dos Goytacazes. As ações, realizadas em parceria com diversos órgãos estaduais, resultaram em sete autos de infração, cinco interdições, 26 amostras coletadas e na apreensão de 11.874 litros de gasolina, 10.994 litros de etanol e 6.400 litros de diesel.

Rio Grande do Sul
A agência vistoriou 12 postos e três revendas de GLP em cidades como Porto Alegre, Pelotas e Novo Hamburgo. As ações resultaram em quatro autos de infração, um de interdição e na coleta de duas amostras.

Roraima
Em Boa Vista e Iracema, a ANP fiscalizou seis postos no âmbito da operação Yanomami, com apoio da Força Nacional. Foram lavrados dois autos de infração e determinada uma interdição.

Santa Catarina
No estado, foram fiscalizados 11 postos e uma revenda de GLP em municípios como São José, Joaçaba e Caçador, em ações conjuntas com Procons e o Inmetro. As fiscalizações resultaram em dois autos de infração, duas interdições, na apreensão de 610 litros de gasolina e na coleta de uma amostra.

São Paulo
Em São Paulo, a ANP fiscalizou 51 postos, uma revenda de GLP e um agente não regulado na capital e em cidades do interior e do litoral. As ações resultaram em 22 autos de infração, três interdições, 19 amostras coletadas e na apreensão de 1.750 litros de gasolina, 4.362 litros de etanol e 1.490 litros de produto não identificado.