Após reportagem sobre nomeação de casal, STF pretende rever conceito de nepotismo

Na última quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, em nota à imprensa, que pretende rever o texto da Súmula Vinculante º 13, que veta o nepotismo nos três poderes.

O anúncio ocorre após publicação de reportagem do jornal Folha de S.Paulo que revelou a nomeação de um casal para cargos de confiança no Supremo pelo presidente da corte, o ministro Cezar Peluso. De acordo com a matéria, o ministro nomeou o casal por entender que, no caso, não havia impedimento legal, uma vez que não existe subordinação.

A nota do STF informa que Peluso encaminhará aos membros da corte uma proposta de revisão do texto da súmula na intenção de “restringi-la aos casos verdadeiros de nepotismo, proibidos pela Constituição da República”.

A iniciativa, segundo a nota, tem como objetivo, ainda, “evitar absurdos que a interpretação superficial ou desavisada da Súmula” possa acarretar.