Apreensões da Receita Federal em Varginha batem recorde e somam mais de R$ 15 milhões

A Receita Federal em Varginha realizou o balanço das ações de combate ao contrabando e importação irregular de mercadorias, com dados consolidados até outubro de 2021. No período de janeiro a outubro de 2021, o valor de mercadorias apreendidas por importação irregular, incluindo cigarros e outros itens contrabandeados, chegou a R$15.825.549,14 milhões. O valor é 6,7 vezes maior do que as apreensões realizadas no mesmo período em 2020 (R$ 2.365.333). Em 2021, a maior parte dos itens apreendidos foram eletrônicos (celulares, videogames e acessórios) que entraram no país sem o recolhimento do imposto devido. Foram apreendidos R$ 8.206.227,23 milhões referentes a estes itens.

De acordo com o delegado da Receita Federal em Varginha, o auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, essas operações tem como objetivo a defesa do consumidor e a proteção da indústria nacional e do comércio local: “Quando a Receita Federal apreende uma mercadoria, está defendendo a economia de práticas ilegais de comércio, que atentam contra o desenvolvimento e o bem comum. O fato de não pagarem os impostos gera uma concorrência desleal no comércio local para as empresas que estão cumprindo com suas obrigações. Além disso, são os impostos financiam a saúde, a educação e todo o sistema social. A sonegação de impostos é prejudicial para todos.”

Destinação Sustentável

Após os trâmites legais, as mercadorias apreendidas podem ser incorporadas, leiloadas ou destinadas conforme prevê a legislação em vigor, para órgãos públicos e entidades beneficentes. Em 2021, a Receita Federal em Varginha já realizou diversas destinações para entidades beneficentes, sendo as mais recentes a destinação de celulares para instituições de ensino e para hospitais da região.

A Receita Federal em Varginha em parceria com a UFLA e o IFSULDEMINAS tem buscado soluções sustentáveis para transformar mercadorias pirateadas e contrabandeadas em produtos que sejam úteis para a sociedade. Como é o caso das bebidas alcoólicas, que podem ser convertidas em álcool em gel; do tabaco presente nos cigarros, que pode ser transformado em adubo orgânico; e dos vestuários e calçados, que passam por um processo de retirada das marcas e podem ser doados. “Com essas ações de destinação sustentável, conseguimos reverter em benefício da sociedade, parte dos impostos que foram sonegados com a importação irregular dessas mercadorias” – explica o auditor-fiscal Michel Lopes.