AR: STF decide hoje se solta ou mantém preso ex-ministro Antonio Palocci

Deve ser concluído nesta quinta-feira (12) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. Nome importante nos governos Lula e Dilma Rousseff, o ex-petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão. Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido de liberdade entrou na pauta do Supremo na quarta-feira (11). Após seis horas de sessão, os ministros negaram por 6 a 5 o mérito do habeas corpus. A maioria entendeu que, por questões processuais, a solicitação não deveria sequer ser analisada pelo Plenário. Votaram assim, os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente da Corte, Cármen Lúcia. Divergiram da maioria os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Mesmo negando o pedido por problemas técnicos, os magistrados vão avaliar, nesta quinta, a possibilidade de conceder o habeas corpus via ordem ofício, ou seja, por iniciativa da Corte, independente de pedido de defesa.

Antonio Palocci está preso há mais de um ano e meio. Ele foi detido preventivamente, ainda quando era investigado, em setembro de 2016. Em junho de 2017, o ex-ministro foi condenado em primeiro grau. Na sentença, Sergio Moro renovou a decisão de mantê-lo preso por risco de novos crimes ou de atrapalhar nas investigações.