AR: STF julga na quarta habeas corpus de Maluf e Palocci

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, colocou na pauta desta quarta-feira (11) os julgamentos dos habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP).

Palocci está preso preventivamente desde 2016 e foi condenado, em junho do ano passado, a 12 anos e dois meses de prisão. Ele já havia pedido prioridade no julgamento de seu habeas corpus, que foi liberado para o plenário em maio de 2017. O ex-ministro de Lula, que está preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ainda não foi condenado em segunda instância.

No ano passado, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido de habeas corpus do ex-ministro da Fazenda e enviou o caso ao plenário.
No dia 28 de março, o ministro Dias Toffoli, também do STF, concedeu prisão domiciliar à Paulo Maluf. Na decisão, o magistrado entendeu que os exames apontam que o parlamentar afastado passa por graves problemas de saúde e não poderia continuar no Presídio da Papuda, em Brasília.

Neste caso, a ministra Cármen Lúcia incluiu na pauta para referendo do plenário essa decisão liminar, ou seja, provisória. Maluf foi condenado pelo ministro Edson Fachin a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996. Um recurso contra a condenação também está pautado para julgamento nesta quarta.

Na última sexta-feira (6), Paulo Maluf foi internado na capital paulista. De acordo com o boletim médico, o deputado federal afastado teve uma melhora em seu quadro de broncopneumonia, mas permanecerá internado nos próximos dias e vai passar por mais exames. As informações são do boletim divulgado neste domingo (8) pelo Hospital Sírio-Libanês. A doença é um tipo de pneumonia que afeta diferentes e pequenas regiões do pulmão.