A ALTA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Os transportadores autônomos e também as empresas de transportes rodoviário aderiram a paralisação por cerca de 8 dias consecutivos, causando escassez de abastecimento de diversos produtos em todas as regiões do país.

A paralisação dos transportadores foi motivada pelos recentes aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis no país. Segundo dados coletados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os combustíveis tiveram aumento de 14,3% para a gasolina e 17,2% para o Diesel entre janeiro de 2017 e maio de 2018, enquanto no mesmo período a inflação geral dos preços foi de apenas 4,4% segundo os dados do IPCA do IBGE.

Ou seja, os combustíveis fósseis aumentaram cerca de 3 vezes mais que os demais preços da economia. Isto motivou um alarde dos consumidores intensos deste item, os caminhoneiros. Muitos são os fatores que implicaram neste aumento dos preços dos combustíveis. Entre eles o de maior destaque está associado à nova política de precificação do combustível refinado pela Petrobrás. A empresa de capital misto (privado e estatal) passou por um período de reformulação de suas políticas de gestão que prevê a menor intervenção do estado nas suas decisões. A empresa em anos recentes foi palco de grandes intervenções que acabaram por permitir episódios de corrupção e sucessivos anos de prejuízos. A empresa além de ter sido usada para financiar projetos com altíssimas margens de lucro para os contratados que repassavam parte deste dinheiro ganho para políticos também via suas possibilidades de lucro corroídas pela intervenção do governo na definição do preço dos combustíveis que usava a empresa como forma de controlar a inflação.

A nova presidência da empresa foi incumbida da missão de melhorar a lucratividade e evitar ingerências do governo. Portanto, tem definido os preços praticados com base nos preços internacionais, ou seja, se o preço do petróleo ou do dólar sobe a empresa passa esse reajuste de mercado para os preços praticados internamente. Tal política permitiu a Petrobrás voltar a ter lucro positivo e capacidade de captar recursos para financiar seus investimentos futuros, principalmente no pré-sal.

Entendido o novo esquema de precificação, devemos então discutir a forma como pode ser solucionado o problema da alta de preços dos combustíveis. São diversos os componentes que afetam o preço final, entre eles pode-se destacar o valor do petróleo no mercado internacional e os custos de extração, o custo e o mercado de refino, os custos e mercado de distribuição, os impostos e os custos e mercado de venda ao consumidor final.

Destes mercados há que se destacar o monopólio no refino e a legislação que impede os distribuidores de importar combustíveis.

É possível atacar via regulamentação ou liberalização todos estes mercados e afetar o preço final do produto. Também é possível discutir a tributação do setor, responsável por boa parte do preço do combustível. Este último item deve sempre ser discutido com parcimônia e lembrando que uma desoneração em um cenário de governo com déficit em suas contas irá exigir uma substituição das suas fontes de financiamento ou corte em outras áreas das despesas públicas.

Esse painel de Educação Financeira termina por aqui. Nos vemos em breve discutindo temas da economia que afetam a sua vida.

Até lá!

Prof. Dr. Moisés Diniz Vassallo

Prof. Dr. André Luiz Medeiros

DENARIUS - Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento em Educação Financeira

Instituto de Engenharia de Produção e Gestão (IEPG)

Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).