Auditoria do TCE no Sul de Minas Gerais:  Avaliação da Gestão de Riscos de Desastres Causados por Chuvas

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Não apenas a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (MG) tem se mobilizado para a implementação de políticas de enfrentamento à crise climática, mas o Tribunal de Contas do Estado também. Em meados de 2024, as analistas de Controle Externo do TCE, Taciana Lopes e Marcela Cunha, entraram em contato com os professores Benedito Cláudio da Silva e Michelle Simões Reboita da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) para obtenção de informações hidrometeorológicas. Os professores contaram suas experiências e atividades desenvolvidas em Itajubá bem como a atuação no Comitê de Crise da Prefeitura de Itajubá, que conta com a parceria da universidade, corpo de bombeiros, polícia e outras autoridades da cidade para lidar com diferentes problemas, entre eles, os eventos atmosféricos. Também foi destacada a fragilidade dos municípios do sul de MG em relação aos eventos extremos de chuva.

Com foco no problema das mudanças climáticas, os estudos realizados pelas analistas apontaram o sul de Minas Gerais para a realização de um trabalho em campo, pois além de ser um local frágil ao tempo e clima também conta com experiências de sucesso na parte de monitoramento hidrometeorológico, que é o caso de Itajubá. Assim, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, o sul de MG recebe a visita de quatro analistas do TCE, Taciana, Marcela, Jaqueline Cunha e Vinícius Miatelo. Itajubá é a primeira cidade visitada, sendo seguida, no dia 12, por Paraisópolis e no dia 13 por Itanhandu. 

O trabalho em campo das analistas do TCE busca conhecer o suporte do governo estadual às defesas civis municipais. Em termos mais técnicos, é uma auditoria operacional para avaliar a gestão de projetos, de programas e ações das prefeituras e do governo estadual.  De acordo com a analista Taciana, o trabalho consiste na avaliação da gestão de risco de desastres causados por chuvas e como o governo estadual e as prefeituras estão se organizando para conviver com as mudanças climáticas. Busca-se saber se o Estado tem apoiado os municípios na estruturação das defesas civis municipais, se elas possuem corpo técnico capacitado para atuarem na prevenção, mitigação e preparação dos riscos causados pelas chuvas. Além disso, é objetivo conhecer os planos de contingência e de redução de risco dos municípios, bem como se esses possuem monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico da cidade e das áreas de risco. O TCE também avalia a comunicação e articulação entre os órgãos, principalmente sobre os sistemas de alerta e monitoramento que subsidiam a tomada de decisão para evitar ou minimizar possíveis danos e se os municípios têm dificuldade para obter recursos e apoio do Estado. 

O produto final desse estudo, que terá término em meados de 2025, será um relatório que também incluirá recomendações para aqueles municípios com pouca ou nenhuma interação com o Estado.

No dia 11 de fevereiro, a equipe do TCE realizou as seguintes atividades em Itajubá: visita a estação meteorológica da UNIFEI, a estação hidrometeorológica da ASTHON localizada no Ribeirão José Pereira e ao morro com monitoramento geológico na Vila Isabel (Figura 1). Nessa visita, a moradora Maria Amália, ao perceber a presença da equipe no local, foi conversar e explicar o problema encontrado pelos moradores dos arredores do morro. Ainda no período da manhã, a equipe participou de entrevista no Programa Conexão Ambiente, na Rádio Panorama (Figura 2). No período da tarde, a equipe visitou a UNIFEI (Figura 3) e, depois, se reuniu reunião com o secretário da Defesa Social de Itajubá, no escritório localizado no parque da cidade (Figura 4). A reunião visou a obtenção de informações sobre a interação do município com o Estado. 

Figura 1 Visita aos arredores do morro com monitoramento geológico na Vila Isabel. Da esquerda para direita: Vinícius, moradora Maria Amália, Marcela, Taciana, tenente Marco Antônio e professora Michelle Reboita.

Figura 2 Programa Conexão Ambiente na Rádio Panorama. Da esquerda para a direita: Jaqueline, Taciana e Michelle.

Figura 3 Visita a UNIFEI. Da esquerda para a direita: prof. Benedito, Caio Tácito (ASTHON), prof. Enrique Vieira Mattos, Vinícius, Jaqueline, Taciana, profa. Michelle, reitor, prof. Marcel, vice-reitora, profa. Janaína, Marcela, Vitória Baratella (ASTHON) e tenente Marco Antônio.

Figura 4 Reunião com o secretário da Defesa Social de Itajubá, Coronel André Colli.

Por Michelle Simões Reboita

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