DESENROLA BRASIL E CARROS MAIS BARATOS: ESSES PROGRAMAS VÃO TE AJUDAR?

            Olá, pessoal!

            Esperamos que todos estejam bem e que tenham tido um excelente feriado de Corpus Christi.Feriado que marca a festa religiosa da Igreja Católica, cujo o objetivo de celebra a comunhão.

            Tão importante quanto o feriado prolongado, no início dessa semana, o Governo Federal, em um único evento, anunciou o lançamento de dois programas: 1) o Desenrola; e 2) medidas para baratear carros populares.

            Atenta ao anúncio, a Dona Ana Maria logo nos enviou a seguinte pergunta:

            “ Olá professores do DENARIUS, tudo bem? Acabei de ver na TV que o Governo vai perdoar dívidas de quem ganha até 2 salários-mínimos e que, além disso, poderemos comprar carros novos com R$ 8 mil de desconto. Será que eu também posso ser beneficiada pelos programas?”

            Dona Ana Maria, a sua pergunta é muito importante e penso que pode ser a dúvida de muitos que nos acompanham aqui no Conexão Itajubá. Vamos começar falando um pouco sobre o programa Desenrola Brasil. Esse programa, que deve iniciar em julho de 2023,tem o objetivo de renegociar as dívidas de pessoais físicas de baixa renda que estão inadimplentes e negativadas (popularmente conhecido como: “nome sujo”). Especificamente, o programa atenderá dois perfis específicos, que são:

• Faixa 1: serão beneficiários as pessoas que receba até dois salários-mínimos (R$ 2.640,00) ou que esteja cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cujas dívidas tenham sido registradas nos cadastro de inadimplentes até 31/12/2022. Essa faixa será restrita a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 5.000,00.
• Faixa 2: serão beneficiários somente pessoas com dívidas bancárias, cujas instituições financeiras queiram oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta.

            Entretanto Dona Ana Maria, não espere que o governo deposite o dinheiro na sua conta, para que liquide a dívida, pois esse não será o funcionamento do programa. Segundo o anunciado, o programa tem o objetivo de organizar os agentes do mercado para renegociação de dívidas com as pessoas físicas, em ambiente virtual. Com isso, espera-se que os intermediários sejam eliminados, o que deve reduzir os custos de transação e viabilizar maiores descontos para a população quitar a dívida. Apesar de ter estar muito claro qual será a dinâmica, o programa deve funcionar da seguinte forma:

1. o Tesouro Nacional realizará um leilão reverso entre os credores para comprar, com desconto,a carteira de dívida dos bancos e de outros credores das pessoas que se enquadram no perfil dos beneficiários pelo programa;
2. para quitar as dívidas, os beneficiáriosdeverão negociar diretamente com os credores, por meio de um sistema do governo que será criado especialmente para o programa;
3. o credor, com a garantia de recebimento dada pelo Tesouro Nacional, deve, segundo o governo, dar o maior desconto possível para o beneficiário quitar a dívida, em função da “liquidez do crédito”.

            Mas atenção! Como se trata de um leilão reverso, nem todos os credores farão adesão ao programa ou sairão vencedores no leilão. Assim, é possível que algumas pessoas não consigam renegociar as suas dívidas (quer seja em partes ou na totalidade).Como deve ter percebido, Dona Ana Maria, esse programa é programa complexo e que deve beneficiar uma pequena parte das famílias inadimplentes. Para se ter uma ideia, até o momento, apenas o Bando do Brasil, o Bradesco e o Itaú Unibanco anunciaram que possuem a intenção de entrar no programa.

            Mas se o seu caso não é de inadimplência e está na iminência de trocar de carro Dona Ana Maria, é bom entender as medidas anunciadas para baratear veículos. De acordo com o anunciado, o plano do governo prevê um desconto,a pessoas físicas, de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final de veículos de até R$ 120 mil. Mas o desconto máximo, segundo o governo, será para os carros que cumprirem critérios social, de preservação do meio ambiente e de densidade industrial.  Para evitar problemas e deixar claroqual o montante de desconto patrocinado autorizado a cada modelo e montadora, o governo publicará a relação dos modelos e versões dos automóveis e veículos comerciais leves que atenderão a medida anunciada.

            Mas para compensar esse “desconto” nos carros, a partir da redução de alíquotas de impostos federais (IPI e PIS/Cofins), o governo antecipou a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro de 2024. Com isso, a partir de setembro, o litro do diesel subirá R$ 0,11.

            De modo geral, essa medida de barateamento dos carros gerou algumas críticas, das quais destacamos:

1. aparentemente, o perfil dos veículos apresentados não estão disponíveis atualmente no mercado. Com isso, dificilmente o consumidor conseguirá o desconto máximo da medida anunciada;
2. como há um limite de desconto concedido, a medida terá fim em 120 dias ou até atingir o valor pré-determinado de renúncia fiscal. Como a medida atua somente sobre o preço do carro e nãosobre as altas taxas de juros do mercado, os principais beneficiários do programa serão aqueles que possuem dinheiro para comprar ou trocar de carro. Como essa não é a realidade da maioria dos brasileiros, pode ser que os principais beneficiários desse programa sejam as locadoras de veículos;
3. aumentando o preço do diesel, automaticamente haverá um efeito inflacionário sobre todos os produtos que dependem desse combustível em sua cadeia logística.

            Viu só Dona Ana Maria, às vezes, como já dizia o ditado, nem tudo que reluz é ouro. Precisamos entender efetivamente como esses programas funcionarão para evitar decisões que possam comprometer ainda mais a nossa condição financeira. Mas para tomar as decisões certas, continue nos acompanhando aqui no Painel de Educação Financeira do programa Conexão Itajubá.