Aspectos e observações sobre as organizações não-governamentais – ONG´s

Atualmente é comum nos depararmos com projetos e programas desenvolvidos pelas chamadas ONG´s. Esse tipo de iniciativa, comum nos países da Europa, América do Norte e Japão, gera muitas dúvidas entre as pessoas.

Mas afinal, o que é uma ONG? Para que elas servem?

O termo ONG é uma sigla utilizada para, informalmente, designar as Organizações Não Governamentais, as quais fazem parte de um grupo intitulado “Terceiro Setor”.

Segundo o código civil brasileiro, estas ONG´s têm de se enquadrar obrigatoriamente em personalidades jurídicas, as quais constituem o Terceiro Setor, na seguinte forma: associações, fundações, partidos políticos, igrejas e sindicatos, sendo que as demais nomenclaturas são de fantasia (Instituto…, Casa de…, Centro de Apoio…, Grupo…).

Mais freqüente do que o termo ONG é a quantidade de entidades do Terceiro Setor que passam por dificuldades, em sua maioria dificuldades financeiras, frutos de uma seqüência de equívocos e falhas administrativas.

Os equívocos podem ser listados a partir do despreparo das pessoas que assumem cargos em diretorias de entidades, muitas vezes por serem pessoas formadoras de opinião, por ocuparem cargos de destaque em outras atividades ou puramente para uma promoção pessoal: “eu sou de uma ONG”.

Para que uma instituição de Terceiro Setor tenha uma trajetória bem sucedida, surge a necessidade de esclarecimentos sobre o tema, bem como uma série de treinamentos e capacitações específicas. A partir daí, a instituição deverá atentar-se para os aspectos legais, contábeis e técnicos administrativos, o que pode ser trocado em miúdos para: “não basta copiar um estatuto da internet e criar uma associação”.

Dessa forma, a instituição a ser criada deverá ter profissionais contratados, obter licenças e realizar cadastros junto aos órgãos competentes para que não acumule irregularidades na Receita Federal e INSS por exemplo. Também deverá calcar seus objetivos estatutários em atividades de base, para difundir conhecimentos sobre o setor e atividades que gerem receita, devendo elaborar planos plurianuais e de captação de recursos.

Estando em conformidade legal, gerencial e técnica, uma instituição do Terceiro Setor pode desenvolver programas e projetos com a comunidade, prestar serviços ao setor público e privado, podendo para tanto emitir documentos que habilitem o contratante a realizar pagamentos através de incentivos e renúncia fiscal. Caso haja por parte do leitor, algum tipo de dúvida em relação ao real funcionamento de tais mecanismos de incentivo e renúncia fiscal, principalmente por parte do setor comercial e industrial, basta listar em seu dia a dia os nomes de algumas instituições ligadas às grandes corporações, tais como Fundações e Institutos e fazer as devidas comparações.

O leitor poderá dessa forma, responder a outras perguntas, que vão desde: “meu Deus, como essa Fundação arruma dinheiro? Nossa, pra onde vai tanto dinheiro? Como essa empresa consegue maximizar tantos resultados?, até: Como a China cresce tanto e tão rápido?, e no mínimo ficar insatisfeito com os míseros 3% (otimistas) de representação do Terceiro Setor no PIB brasileiro, contra os mais de 40% da França e Japão e 38% da Itália e Canadá.

Portanto é interessante estudar o assunto para que não haja equívocos e ações inadequadas que ainda insistem em relacionar o ASSISTENCIALISMO e a CARIDADE, onde ressalta-se serem sim, ações louváveis e que partem dos cidadão de boa fé, com AÇÕES SOCIAIS que geram indicadores representativos e que reflitam com mais eficácia a responsabilidade social, motivo pelo qual as instituições de terceiros setor são constituídas.