Aumentam denúncias contra violação dos direitos humanos no Estado

Os mineiros estão mais vigilantes quando o assunto é a violação dos direitos humanos. O número de denúncias recebidas pelo 0800 031 1119 teve um salto de 21%, quando comparado os nove primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2009. Foram 3.723 contra 3.077 relatos. Os dados são da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que coordena o programa.

“A população vem utilizando o serviço cada vez mais para denunciar assuntos relacionados à violência contra as pessoas desprotegidas. Todos estão atentos a zelar pelos direitos humanos”, diz o coordenador do Disque Direitos Humanos, Jorge Noronha. Segundo ele, os crimes contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres foram os mais denunciados nos últimos dois anos.

As violações contra os direitos da criança e do adolescente lideram a lista e são responsáveis por 70% das denúncias recebidas de janeiro a setembro de 2010. A violência física intrafamiliar, negligência e abandono e abuso sexual extrafamiliar engrossam a lista com o maior número de denúncias.

Além dos crimes citados, o Disque Direitos Humanos recebe denúncias e presta orientações sobre abuso de poder, administração pública, assistência social, educação, meio ambiente, proteção ao cidadão, entre outros.

Como funciona

O Disque Direitos Humanos recebe denúncias de todo o Estado e também presta orientações de assuntos relacionados às violações dos direitos. O serviço é gratuito e sigiloso. Jorge Noronha ressalta, no entanto, a importância de ter o máximo de informações possíveis na hora de denunciar. “Para termos êxito na investigação do caso é essencial que o denunciante tenha boas informações sobre a vítima”, explica.

Todas as denúncias são encaminhadas para conselhos responsáveis, delegacias especializadas, promotorias e redes de assistência.

Mobilização e campanhas

Minas Gerais, desde 2008, vem intensificando campanhas que envolvem toda a sociedade civil e mobiliza a população a denunciar casos de violência. Em maio daquele ano, teve início a Campanha Proteja Nossas Crianças, uma das maiores iniciativas já realizadas de combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes no país. No mesmo ano, também foi lançada a Campanha Fala Mulher. Mensagens veiculadas nas diversas emissoras de rádio de Minas incentivaram as mulheres a denunciar agressões usando o serviço gratuito.

Já em outubro de 2009, foi lançada a campanha de valorização da pessoa idosa, com o objetivo de mobilizar a sociedade para os problemas vividos por essa parcela da população.