Agência Senado

09/06/2022

Senado aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai à Câmara

Para a relatora, a senadora e ex-atleta olímpica Leila Barros, a nova lei representa um avanço por regulamentar assuntos que atingem desde o uso de recursos públicos até o respeito à diversidade no meio esportivo
27/05/2022

Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212

Com a aprovação, a MP segue para promulgação. Fonte: Agência Senado
22/12/2021

Congresso Nacional aprova o Orçamento para 2022

  O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (21), o Orçamento da União para 2022. Agora, o PLN 19/2021
08/12/2021

PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos
21/10/2021

Senado aprova projeto que estipula fim do desmatamento ilegal nos próximos quatro anos

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que determina que o governo federal
15/10/2021

Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana

O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a aprovação das novas regras vai pacificar as divergências que existem hoje sobre preservação em áreas urbanas no Código Florestal
14/10/2021

Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher

  Por 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que autoriza,
29/09/2021

Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que
22/09/2021

PEC que altera regras eleitorais está na pauta de quarta-feira

  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pautou para esta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à
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