Agência Senado

15/10/2021

Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana

O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a aprovação das novas regras vai pacificar as divergências que existem hoje sobre preservação em áreas urbanas no Código Florestal
14/10/2021

Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher

  Por 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que autoriza,
29/09/2021

Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que
22/09/2021

PEC que altera regras eleitorais está na pauta de quarta-feira

  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pautou para esta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à
09/06/2021

Aprovadas regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia

  O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2021, que
29/03/2021

Projeto sobre equidade salarial entre homens e mulheres volta à pauta do Senado

O Plenário do Senado terá sessão deliberativa remota na terça-feira (30), às 16h, com nove itens na pauta de votações
12/03/2021

Lei permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra covid-19

Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19
03/03/2021

Senado aprova MP que facilita compra de vacinas contra covid-19; texto vai a sanção

Antes de chegar ao Senado, essa medida provisória já havia sido aprovada na Câmara.
25/02/2021

Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19

Projeto de lei autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19