Agência Senado

07/01/2021

Fim de vigência do estado de calamidade acaba com auxílios emergenciais e muda regras fiscais e orçamentárias

Mesmo com o aumento de casos de contágio pelo novo coronavírus, o início do ano no Brasil foi marcado pelo fim da vigência do decreto de calamidade pública , aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de março de 2020
06/01/2021

Senado: Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho

Segundo o autor, senador Weverton, medidas de isolamento ainda são necessárias para o controle da pandemia. Ele também propõe a retomada da comissão que fiscaliza ações do governo contra a covid-19 Fonte: Agência Senado
21/11/2020

Senado aprova isenções para incentivar Internet das Coisas; texto vai à sanção

O senador Izalci Lucas foi o relator da matéria
11/11/2020

Sob pandemia, brasileiros vão às urnas neste domingo

Mais de 540 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador disputam as eleições
30/09/2020

Senado aprova suspensão de pagamento de dívidas de clubes de futebol

Com 72 votos a favor e um contrário, o projeto que suspende o pagamento das parcelas de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut)
31/07/2020

Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante a pandemia

O texto coloca à disposição dos prestadores de serviços afetados pela pandemia várias opções para oferecerem aos clientes Fonte: Agência Senado
15/07/2020

Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples

O projeto também estende o prazo de adesão ao Simples para novas empresas em 2020. Elas terão 180 dias para fazer a adesão, a contar da data de abertura de cada empresa. 
19/06/2020

Senado aprova projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado durante a pandemia

A proposta, do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovada com relatório do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e segue para a Câmara dos Deputados
18/06/2020

Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores

Senado fez sessão temática sobre eventual adiamento do pleito por causa da pandemia de covid-19