Agência Senado

25/02/2021

Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19

Projeto de lei autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19
15/02/2021

Pacheco diz que auxílio emergencial deve sair em março e por até 4 meses

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (terceiro à direita), se reuniu nesta sexta com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes
07/01/2021

Fim de vigência do estado de calamidade acaba com auxílios emergenciais e muda regras fiscais e orçamentárias

Mesmo com o aumento de casos de contágio pelo novo coronavírus, o início do ano no Brasil foi marcado pelo fim da vigência do decreto de calamidade pública , aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de março de 2020
06/01/2021

Senado: Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho

Segundo o autor, senador Weverton, medidas de isolamento ainda são necessárias para o controle da pandemia. Ele também propõe a retomada da comissão que fiscaliza ações do governo contra a covid-19 Fonte: Agência Senado
21/11/2020

Senado aprova isenções para incentivar Internet das Coisas; texto vai à sanção

O senador Izalci Lucas foi o relator da matéria
11/11/2020

Sob pandemia, brasileiros vão às urnas neste domingo

Mais de 540 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador disputam as eleições
30/09/2020

Senado aprova suspensão de pagamento de dívidas de clubes de futebol

Com 72 votos a favor e um contrário, o projeto que suspende o pagamento das parcelas de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut)
31/07/2020

Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante a pandemia

O texto coloca à disposição dos prestadores de serviços afetados pela pandemia várias opções para oferecerem aos clientes Fonte: Agência Senado
15/07/2020

Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples

O projeto também estende o prazo de adesão ao Simples para novas empresas em 2020. Elas terão 180 dias para fazer a adesão, a contar da data de abertura de cada empresa.