Ascom TJMG

05/10/2021

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Trocador agrediu verbalmente idoso que comprovara direito à gratuidade da viagem
01/10/2021

Réus condenados por acidente com criança em máquina de beneficiar café

Garoto brincava sobre pilha de grãos quando sofreu o acidente, em São Gotardo
17/08/2021

Divórcio consensual pode ser feito virtualmente

Cejusc realiza mais de 100 audiências por mês nessa modalidade, e acordo supera 90%
12/08/2021

Justiça suspende aumento de salário de vereadores

TJMG rejeita recurso intempestivo e mantém decisão da Comarca de Pedra Azul
11/08/2021

Loja é condenada por não providenciar assistência em produto com defeito

Decisão levou em conta, também, descaso com que a consumidora foi tratada
09/08/2021

Lei Maria da Penha garante avanços na luta contra a violência

Há 15 anos em vigor, legislação contribui para a preservação dos direitos das mulheres e para a proteção das vítimas
23/06/2021

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é lançado em Minas Gerais

1º vice-presidente destacou iniciativas do TJMG como o seu Programa de Integridade
22/06/2021

TJMG inaugura Cejuscs em Brazópolis e Senador Firmino

Centros Judiciários já estão instalados em 237 das 297 comarcas de Minas Gerais
08/06/2021

Celulares apreendidos e fora de investigação serão doados para escolas públicas

Aparelhos encontrados em unidades prisionais foram higienizados e formatados para serem utilizados por estudantes e professores