Ascom TJMG

16/05/2022

Justiça condena concessionária de energia

Fornecimento foi interrompido na hora da festa de casamento
11/05/2022

TJMG condena internauta por postagens em rede social

Pedido de ofendido para dispensar instrução processual foi deferido
10/05/2022

Justiça autoriza interrupção de gravidez

Decisão foi baseada em relatório médico anexado ao processo
23/02/2022

TJMG condena empresa por falha em lista de presentes

Noivos não conseguiram utilizar serviço oferecido em site de presentes
08/02/2022

Mulher obtém certidão de nascimento aos 52 anos

Judiciário autorizou a emissão do registro tardio do documento de identidade
01/02/2022

Justiça condena emissora a indenizar por danos morais

Matéria atribuiu indevidamente a empresário o recebimento de dinheiro por intermediação
26/01/2022

Justiça reconhece dano à honra em postagem em rede social

Internauta deverá retirar conteúdo e pagar indenização por ofensas a vítima
25/11/2021

TRE-MG e governo estadual assinam acordo para compartilhar dados de eleitores

Compartilhamento de informações permitirá expansão da base de dados biométricos da identificação civil nacional
23/11/2021

TJMG assina acordo para monitorar violência doméstica e familiar

Ministra Damares Alves participou da solenidade, que marcou abertura da Semana "Justiça pela Paz em Casa"
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