Ascom TJMG

13/05/2021

Justiça condena banco por bloqueio indevido de conta

Correntista será indenizada por danos morais
01/05/2021

Empresas devem devolver valor de voo cancelado em razão da covid

Juíza considerou ilegal a conversão do valor em crédito, não solicitado pelo cliente
20/04/2021

Fazendeiros são condenados a indenizar trabalhadores rurais

Membros do MST foram agredidos e tiveram bens destruídos por grupo paramilitar contratado pelos proprietários
19/04/2021

Judiciário aciona Interpol em caso envolvendo disputa por guarda de menor

Mãe recebeu decisão favorável, mas criança está desaparecida
07/04/2021

Compras com cartão furtado geram indenização a cliente

Banco alegou que operações foram feitas com senha pessoal, o que afastaria responsabilização
06/04/2021

Acordo mediado pelo TJMG suspende toque de recolher em Minas Gerais

Audiência de conciliação também autoriza visitas sociais nos domicílios
31/03/2021

Juiz condena ex-marido a pagar metade das despesas dos cães

Os animais foram adquiridos durante o casamento
30/03/2021

TJMG regulamenta uso das Constelações Sistêmicas nos Cejuscs

Técnica de origem alemã será empregada como ferramenta auxiliar na solução de conflitos
27/03/2021

Agricultores são condenados por extrair lenha para carvão

Área de proteção ambiental foi desmatada na região de Ponte Nova