Dr. Sérgio Henrique Salvador

20/01/2021

A VISÍVEL INCOMPATIBILIDADE DO CRITÉRIO OBJETIVO DA MISERABILIDADE NA CONCESSÃO DO BPC/LOAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Dentre os principais objetivos desta proposta ressalta-se a ponderação da discussão quanto a adoção do requisito legal utilizado para aferir a miserabilidade
06/01/2021

A PANDEMIA, O CAOS E O ANO PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Verdadeiramente uma jornada a ser esquecida, sob diversos sentidos e olhares
10/12/2020

ENTRE NÚMEROS, ESTATÍSICAS E PROMESSAS, O QUE HÁ PARA SE COMEMORAR APÓS UM ANO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

Em mais uma ocasião, o tema da reforma do sistema previdenciário brasileiro vem à baila
30/09/2020

A NOVA OPERAÇÃO PENTE-FINO DO INSS E A INVERSÃO DOS VALORES EM MEIO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: paradoxo, dilema ou desleixo institucional?

Percebe-se que mesmo em cenário pandêmico, de triste contexto nacional e mundial, de forma voraz, preferiu o gestor previdenciário arquitetar outro momento da operação conhecida como “pente-fino”
05/06/2020

A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E SUA RELEVÂNCIA EM TEMPOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Em linhas gerais, sua previsão abstrata em três grandes segmentos, vale dizer, pela Assistência, Previdência e Saúde, se justifica por diversos motivos, mostrando o acerto institucional de criação deste pacto em prol dos necessitados, dos segurados e dos assistidos
12/03/2020

DANO MORAL CONTRA O INSS: UMA REALIDADE MAIS DO QUE NECESSÁRIA

Para muitos, certamente o título acima deve causar espanto, susto ou, por que não dizer, estranheza
23/01/2020

A DESASTROSA POLITICA PREVIDENCIÁRIA EM UM PAÍS DE EXCLUÍDOS. O QUE COMEMORAR?

De vez em vez, a sociedade brasileira tem se deparado com intensas e habituais alterações da política de proteção previdenciária em uma verdadeira rotina de mudanças parciais
19/12/2019

A EVOLUÇÃO E REVOLUÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Com formato próprio, singular, autônomo e com estatura constitucional, o Direito Previdenciário tem se destacado como sólido mecanismo científico de compreensão social, uma verdadeira e eficaz fonte nobre para tal mister
07/11/2019

DESAFIOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM UM PAÍS DE EXCLUÍDOS: avanços ou retrocessos?

Ela chegou! Sem dúvida alguma, um dos assuntos mais polêmicos e complexos das últimas décadas, em vários cenários.