Dr. Sérgio Henrique Salvador

30/09/2020

A NOVA OPERAÇÃO PENTE-FINO DO INSS E A INVERSÃO DOS VALORES EM MEIO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: paradoxo, dilema ou desleixo institucional?

Percebe-se que mesmo em cenário pandêmico, de triste contexto nacional e mundial, de forma voraz, preferiu o gestor previdenciário arquitetar outro momento da operação conhecida como “pente-fino”
05/06/2020

A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E SUA RELEVÂNCIA EM TEMPOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Em linhas gerais, sua previsão abstrata em três grandes segmentos, vale dizer, pela Assistência, Previdência e Saúde, se justifica por diversos motivos, mostrando o acerto institucional de criação deste pacto em prol dos necessitados, dos segurados e dos assistidos
12/03/2020

DANO MORAL CONTRA O INSS: UMA REALIDADE MAIS DO QUE NECESSÁRIA

Para muitos, certamente o título acima deve causar espanto, susto ou, por que não dizer, estranheza
23/01/2020

A DESASTROSA POLITICA PREVIDENCIÁRIA EM UM PAÍS DE EXCLUÍDOS. O QUE COMEMORAR?

De vez em vez, a sociedade brasileira tem se deparado com intensas e habituais alterações da política de proteção previdenciária em uma verdadeira rotina de mudanças parciais
19/12/2019

A EVOLUÇÃO E REVOLUÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Com formato próprio, singular, autônomo e com estatura constitucional, o Direito Previdenciário tem se destacado como sólido mecanismo científico de compreensão social, uma verdadeira e eficaz fonte nobre para tal mister
07/11/2019

DESAFIOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM UM PAÍS DE EXCLUÍDOS: avanços ou retrocessos?

Ela chegou! Sem dúvida alguma, um dos assuntos mais polêmicos e complexos das últimas décadas, em vários cenários.
02/10/2019

A Lei 13.876/2019 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos

A Lei 13.876 de 20 de setembro de 2019, em vigência desde a sua publicação, com exceção do seu art. 3º que vigorará a partir de 1º de janeiro de 2020
24/07/2019

A Reforma da Previdência e a capitalização de direitos fundamentais

Em seu bojo, traz a proposta de Emenda Constitucional n.6 de 2019 um pacote de diversificadas alterações ao já complexo sistema previdenciário nacional
26/06/2019

Reforma da Previdência para os bancos ou para o povo?

Poderia essa sintética reflexão também ter o seguinte título: ?Reformar a Previdência Social para quem??. Sem sombra de