Esse é o nosso segundo artigo da série que trata sobre o auxílio emergencial. Até o dia 29/05/2020 (sexta-feira) segundo o site G1 Economia, a Caixa Econômica Federal (CEF) já havia pagado R$ 76,6 bilhões em Auxílio Emergencial, para 58,6 milhões de beneficiários. Ainda de acordo com a matéria do site, até aquela data já haviam sido liberados 108,5 milhões de pagamentos, uma vez que muitos beneficiários haviam começado a receber a segunda parcela de R$ 600.
O Auxílio Emergencial apresentou valores que deixaram o governo e até mesmo a população espantados. De acordo com a matéria publicada no site G1, haviam sido processados pela Dataprev 101,2 milhões de cadastros, dos quais 59 milhões foram considerados elegíveis (destes, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 29,3 milhões de trabalhadores que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa). Além disso, ainda havia 10,6 milhões de pedidos de Auxílio Emergencial aguardando análise (sendo 5,4 milhões ainda passam pela primeira análise e 5,2 milhões de cadastros feitos pelo app e site estão em reanálise) e sem previsão para receber o benefício, segundo a CEF.
Desde o anúncio do programa, sabia-se que os números para o país seriam bilionários, apesar do valor de R$ 600, para os que estão recebendo o auxílio, ser relativamente baixo. Se o valor por parcela é “pequeno”, com o que deve ser gasto então?
Antes de responder essa pergunta, precisamos pegar emprestado um conceito da medicina que está no nome do programa: EMERGENCIAL. A emergência na área médica acontece quando há uma situação que não pode ser adiada, que deve ser resolvida rapidamente, pois se houver demora, corre-se o risco até mesmo de morte. Assim, a situação de emergência requer um atendimento imediato, para evitar mortes ou danos graves.
É claro que os beneficiários possuem total liberdade para adquirir o que quiserem com esse recurso, pois após o saque em espécie (dinheiro vivo), não há controle com o que se deve gastar. Entretanto, considerando esse conceito do termo emergência, os beneficiários do programa deveriam se preocupar em adquirir produtos essenciais para manter a vida. Nesse caso, estamos tratando de forma muito específica dos seguintes produtos: alimentos, produtos de higiene e medicamentos.
Esses três conjuntos de produtos, nesse momento podem fazer total diferença. Uma alimentação de qualidade é fundamental para manter a família nutrida adequadamente. Isso mantém e até mesmo melhora a imunidade das pessoas, diminuindo o risco de desenvolver o caso mais grave da COVID-19, em sejam contaminadas. Além disso, pessoas mais bem nutridas, diminuem o risco de desenvolvimento de outras doenças, típicas do período outono/inverno.
Os produtos de higiene também poderão fazer toda diferença. Não só nesse período que estamos vivendo, mas no dia-a-dia em geral, manter hábitos de boa higiene é fundamental para evitar contaminações das mais diversas formas de doenças. Por isso, esses produtos devem sim estar na mira dos beneficiários do Auxílio Emergencial.
Por fim, os medicamentos são essenciais para a manutenção da vida, principalmente para os usuários de remédios considerados de uso contínuo. Sem esse tipo de medicação, há possibilidade de complicação das doenças pré-existentes, reduzindo as condições de saúde e deixando os usuários mais propensos a desenvolverem casos mais graves da COVID-19, em caso de contaminação.
Como já destacado em algumas reportagens veiculadas nas mais diversas mídias digitais, alguns beneficiários usarão o benefício para pagar dívidas, comprar eletroeletrônicos, pagar aluguel e até mesmo alguns impostos. Mas vale destacar que esses usos não são emergenciais e, nesse momento, são considerados “supérfluos”.
O que todos devem ter em mente é que o pagamento relativo a esse benefício possui origem em recursos públicos e, portanto, devem ser usados para um fim extremamente “nobre”. Pois o dinheiro público é obtido por meio do recolhimento de impostos, taxas e contribuições, auferidas por meio dos contribuintes. Ou seja, é dinheiro proveniente da população, para a própria população.
Dessa forma, se o governo não tiver disponível a quantia bilionária para honrar com esses pagamentos hoje, pode ter certeza de que ele deverá obter essa quantia de alguma forma no futuro próximo para repor esse dinheiro gasto. Isso faz parte do compromisso de equilíbrio fiscal do setor público. Mas esse é um assunto para outros painéis de Educação Financeira
Até o próximo!
Referências:
G1 Economia; Auxílio Emergencial: Caixa começa a liberar saques e transferências da 2ª parcela depositada em poupança digital – disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/05/30/auxilio-emergencial-saques-e-transferencias-da-2a-parcela-depositada-em-poupanca-digital-comecam-a-ser-liberados-neste-sabado.ghtml
Significados; Significado de Urgência e Emergência – disponível em: https://www.significados.com.br/urgencia-e-emergencia/
Prof. Dr. André Luiz Medeiros
Prof. Dr. Moisés Diniz Vassallo
Prof. Dr. Victor Eduardo de Mello Valerio
DENARIUS – Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento em Educação Financeira
Instituto de Engenharia de Produção e Gestão (IEPG)
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O painel de educação financeira é uma parceria do programa Conexão Itajubá com o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento em Educação Financeira (DENARIUS UNIFEI).