Biocombustíveis. Uso de óleo vegetal como combustível será tema de audiência no Senado

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) fará audiência no dia 16 de junho, juntamente com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para discutir proposta em tramitação nas duas comissões que trata da comercialização e do uso do óleo de origem vegetal como combustível.

Do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), o projeto de lei (PLS 81/08) autoriza a comercialização e o uso, em todo o território nacional, de óleo de origem vegetal, puro ou com mistura, como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas e equipamentos automotores utilizados na extração, na produção, no beneficiamento e na transformação de produtos agropecuários, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário desses mesmos produtos e de seus insumos em geral.

O projeto autoriza também a produção de óleo combustível de origem vegetal por todas as indústrias refinadoras devidamente estabelecidas, que poderão também comercializá-lo e vendê-lo diretamente ao consumidor desse combustível.

Nesta quinta (4), ao justificar a necessidade da audiência, o senador pelo Mato Grosso afirmou que o óleo vegetal puro e refinado vem sendo utilizado com sucesso em vários países da Europa há mais de dez anos, como substituto ao óleo diesel. Goellner também lembrou que a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, pode ficar conhecida como “Copa Limpa”, justamente porque o governo federal está se comprometendo a utilizar, durante o evento, recursos não poluentes.

– A utilização de óleo vegetal refinado como combustível é uma solução que vai fazer parte de um projeto da Comissão de Esportes e da Comissão de Mudanças Climáticas aqui, do Senado, de onde se desenha o projeto da Copa Limpa – explicou Gilberto Goellner.

Paulo Duque (PMDB-RJ) observou que a utilização de óleo vegetal como combustível será uma grande solução para cidades como o Rio de Janeiro, que têm grande concentração de veículos.Rosalba Ciarlini (DEM-RN) afirmou que a Copa do Mundo de 2014 será uma oportunidade para que o brasileiro desperte uma consciência para a preservação do meio ambiente.

Para a audiência, Goellner está convidando representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Também foram convidados dois especialistas no assunto: o diretor da Suner Engenharia e Biocombustíveis, o engenheiro Paulo do Morais; e o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Márcio Turra de Ávila.