‘BLOQUEADOS DO FPM’: 4 municípios estão impedidos de receber os recursos; Cabo Frio segue bloqueado há 14 decêndios
O repasse do primeiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano foi feito nesta terça-feira (10), mas 4 municípios podem não ter recebido os valores na data porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Ao todo, foram creditados R$ 6,8 bilhões neste repasse.
O Rio de Janeiro tem três municípios impedidos de receber os recursos da União. O outro município pertence ao estado do Piauí.
Confira a lista dos municípios bloqueados neste decêndio:
- MADEIRO (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- PETRÓPOLIS (RJ)
- SILVA JARDIM (RJ)
Um destaque deve ser dado ao município fluminense de Cabo Frio. A cidade está bloqueada para receber esses recursos constitucionais há pelo menos 14 decêndios seguidos, ou seja, desde o segundo repasse de janeiro de 2025.
Regularização
Os municípios que constam nesta lista do Siafi só podem receber os valores após a regularização da situação, como explica o consultor de orçamento César Lima. Ele ressalta também a importância desses recursos para os municípios.
“É importante, principalmente para esses municípios que dependem mais do FPM, que eles mantenham em dia as contas previdenciárias e também os pagamentos, caso haja empréstimos contratados com o aval da União, pois a inadimplência nesse sentido pode gerar bloqueio dos valores do FPM para os municípios”, explica.
Em relação ao valor repassado no mesmo período do ano passado, este repasse teve um aumento de 2,4%.
São Paulo lidera repasses do FPM em junho, com R$ 840 milhões
O estado de São Paulo manteve a liderança no volume de recursos recebidos no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios de junho de 2025, com um total estimado de R$ 840 milhões.
Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Araçatuba, Araraquara e Atibaia, cada um recebendo R$ 3,6 milhões. Essas cidades se destacam entre as que mais arrecadaram com o FPM neste mês.
