BNDES suspende dívidas de estados e municípios em R$ 3,9 bilhões

Por Luciano Marques

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou novas medidas econômicas para ajudar no combate à pandemia e à crise instaurada pelo novo coronavírus. Além de reconhecer que micro e pequenas empresas precisam de ajuda, o banco suspendeu, até dezembro de 2020, a cobrança de juros de dívidas dos estados, Distrito Federal e mais 44 municípios que possuem linhas contratadas. O BNDES também anunciou que vai diminuir a burocracia para que 13 estados possam receber mais rapidamente cerca de R$ 456 milhões de linhas já contratadas, mas que ainda não foram liberadas.

A linha de crédito para estados e municípios foi dividida em duas etapas. A primeira é a suspensão temporária de pagamento até dezembro deste ano. As dívidas que estão vencendo também serão suspensas. Segundo o BNDES, a medida vai garantir a permanência de quase R$ 4 bilhões nos entes federados, que devem utilizar os recursos para o enfrentamento da emergência de saúde pública. Para que isso ocorra, os gestores dos estados e municípios devem procurar o BNDES. A segunda linha de atuação é o repasse emergencial de linhas que já estão aprovadas, mas ainda não foram liberadas. Para os 13 estados que já contrataram linhas com o BNDES, estão disponíveis R$ 456 milhões para obras e infraestrutura.

Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, a medida mais importante é a que garante a suspensão dos pagamentos, já que isso pode injetar na economia aproximadamente R$ 3,9 bilhões.
“São duas frentes. A primeira e mais importante delas é a suspensão de pagamentos. Temos potencial de suspender até R$ 3,9 bilhões, que são todos os pagamentos que estados e municípios têm com o BNDES em 2020 em aberto, já que o PLP nos permitiu fazer esse refinanciamento”, ressalta Montezano. “Em segundo plano, a gente vai flexibilizar as condições de liberações de estados e municípios que têm linhas contratadas no banco, mas ainda não desembolsaram. A ordem dessa liberação é de cerca de R$ 450 milhões, com o intuito que os estados e municípios tenham menos burocracia e possam com mais celeridade desembolsar esses recursos.”

A suspensão temporária de pagamentos é conhecida no meio econômico como standstill, que já tinha sido adotada BNDES para empresas. Montezano relatou que a instituição terá de processar um enorme volume de operações, mas que está preparado para gerenciar o processo nas próximas semanas.

Mais fôlego

Segundo o especialista em economia Alexandre Rocha, essas linhas de crédito do BNDES em favor dos estados e municípios são resultados de políticas públicas, geralmente autorizados pelo Conselho Monetário Nacional, para permitir que os entes desenvolvam as iniciativas do interesse do Governo Federal, inclusive o apoio na gestão financeira e orçamentária. Assim, a suspensão dos pagamentos vai dar fôlego aos caixas dos estados para que os gestores tenham mais ferramentas no enfrentamento da pandemia.
“Esses R$ 3,9 bilhões é um montante significativo, sim, especialmente para os estados que estão mais estrangulados financeiramente. Essa dívida, ao não ser paga agora, em 2020, vai permitir que os estados tenham maior folga financeira para enfrentar a emergência pela qual estamos passando”, ressalta o especialista.

Alexandre Rocha explica também que esse adiamento será de apenas alguns meses, o que não será um problema para ser administrado pelos estados e municípios a longo prazo, uma vez que esses financiamentos são diluídos. “Não são dívidas que precisam ser quitadas em um ou dois anos. Essas dívidas se estendem por cinco, dez, 15 anos ou até mais. Isso quer dizer que os entes vão conseguir equalizar isso mais para frente”, ressalta.

A suspensão de pagamentos por parte de estados e municípios com o BNDES também é importante para mitigar riscos de inadimplência nos próximos meses. Isso porque cada um dos entes tem perspectiva de queda brusca na arrecadação por conta da crise instaurada na pandemia.

Repasse emergencial

Montezano anunciou também a aprovação de repasse emergencial de recursos para os 13 estados que têm contratos ativos com o banco: Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A medida vai permitir que eles possam investir os recursos em ações de enfrentamento à pandemia e na redução do impacto das consequências econômicas. Além disso, será possível prorrogar os prazos das operações.

A condição do repasse do BNDES com menos burocracia é de que isso não comprometa a conclusão de obras em andamento. De acordo com o presidente do BNDES, os R$ 456 milhões liberados serão ajustados à capacidade de execução de investimentos de cada estado e a medida não vai alterar as obrigações dos estados.

“O banco vai apenas liberar os recursos com mais flexibilidade e agilidade. Esses recursos serão aplicados em obras, construções e infraestrutura importantes na retomada da nossa economia”, destacou Montezano.

O presidente do banco também destacou que todas as medidas realizadas pelo BNDES no enfrentamento à pandemia já injetaram R$ 138 bilhões na economia. Segundo ele, cada uma delas é criada de acordo com a necessidade, uma completando a outra, e novas medidas estão sendo estudadas para continuar o trabalho de combate à crise instaurada pelo novo coronavírus.