Brasil constrói consenso mundial para reduzir risco de desastres nas cidades

Após reuniões técnicas com países membros e convidados do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, a declaração ministerial referente ao compromisso global com o tema foi acordada entre as nações nesta quinta-feira (31) em Belém, no Pará. O grupo é coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com o Ministério das Cidades. O documento começou a ser elaborado em julho deste ano, após o primeiro encontro presencial do GTRRD no Rio de Janeiro.

Vista como um desafio para a diplomacia brasileira, uma vez que requer consenso entre os países do G20, a declaração é um passo crucial para o compromisso com a redução das vulnerabilidades e a mitigação dos desastres intensificados pelas mudanças climáticas.

Para o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a declaração ministerial é um marco no trabalho do GTRRD.  “O debate sobre riscos de desastres começou fortemente na Índia, quando foi criado o grupo de trabalho. Agora, no Brasil, a gente consegue sair com a primeira declaração ministerial pactuada pelo G20”, destacou.

O ministro também falou sobre o que está previsto no documento. “Temas como desigualdade, vulnerabilidade, alerta precoce, infraestrutura resiliente – seja de construção ou reconstrução –, e financiamentos público e privado para a diminuição da vulnerabilidade estão previstos e pactuados. Além disso, damos apoio integral à África do Sul para que, como próxima presidente do G20, possa dar continuidade a essa pactuação”, acrescentou Waldez. 

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR, Wolnei Wolff, comemorou os países terem chegado a um denominador comum. “Foi um caminho difícil acomodar tantas ideias de diferentes países, mas eu estava confiante de que teríamos êxito. Vamos promover a interação da sociedade civil com os membros do G20, reforçando o nosso compromisso com a população”, ressaltou.

“O G20 concentra 80% da riqueza mundial e 2/3 da população, é um fórum muito importante. Nosso grupo de trabalho é fundamental para colocar em discussão as causas da vulnerabilidade e as alternativas para sua mitigação, além dos impactos das mudanças climáticas, que estão sob nossa responsabilidade”, completou o secretário.

O Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 adotou seis prioridades para orientar as ações brasileiras e as contribuições dos países membros. São elas:

Combater as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades;

Cobertura global dos sistemas de alerta precoce;

Infraestruturas resilientes a catástrofes e às alterações climáticas;

Estratégias de financiamento para redução do risco de desastres;

Recuperação, reabilitação e reconstrução em caso de desastres;

Soluções baseadas na natureza.

O secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, também ressaltou a importância da declaração ministerial. “É a primeira declaração sobre esse tema. É um assunto fundamental, tendo em vista que o mundo inteiro está voltado para a questão das mudanças climáticas. A declaração mostra que estamos de olho no que está acontecendo agora e, também, no futuro”, disse Simões.

O secretário ainda enfatizou a diminuição das desigualdades regionais. “A gente sabe que quem vive em periferias e favelas é quem mais sofre, é a população mais impactada pelos riscos e desastres cada vez mais intensos. O Governo Federal tem apontado diretrizes para isso, com investimentos cada vez mais volumosos em prevenção de desastres e respostas às pessoas atingidas. É fundamental discutirmos a diminuição das desigualdades para a redução de vulnerabilidades”, acrescentou.

Participação social

Nesta quinta (31), os ministros Waldez Góes e Jader Filho e os secretários Wolnei Wolff e Guilherme Simões também participaram de uma mesa redonda com o tema Equidade em Ação: Acelerando Abordagens Inclusivas para Reduzir o Risco de Desastres. A reunião contou com a presença de movimentos sociais.

“Uma das exigências do presidente Lula é que tenhamos total atenção com a agenda da desigualdade. O Brasil ficou fora do Marco de Sendai por seis anos e voltou em 2023 porque o presidente não abre mão de diminuir as desigualdades. Temos que mudar a cabeça e pensar em reduzir os riscos e não os desastres, nos tornando mais resilientes”, destacou Waldez.

“Nós agimos sempre unidos e dando maior enfoque aos pedidos da população que mais precisa, das comunidades vulneráveis. O presidente Lula nos exige isso, cuidar de quem mais precisa”, disse.

Presidência do Brasil

Desde 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20 e colocou na pauta prioridades como a reforma da governança global, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e o combate à fome, pobreza e desigualdade.

A logomarca da presidência brasileira, com as cores das bandeiras dos países-membros, destaca o dinamismo e multilateralismo com que o Brasil aborda as questões mundiais.

Com o slogan “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, a atual presidência traz o compromisso e o desejo do Brasil em promover o desenvolvimento econômico e social global.

G20

O Grupo dos Vinte, o G20, nasceu após uma sequência de crises econômicas mundiais. Em 1999, países industrializados criaram um fórum para debater questões financeiras. Em 2008, no auge de mais uma crise, o grupo teve a primeira reunião de cúpula com chefes de Estado e, desde então, não parou de crescer no âmbito das discussões sobre estabilidade econômica global.

Com presidências rotativas anuais, o G20 desempenha papel importante nas grandes questões econômicas internacionais.

Atualmente, além de 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), integram o fórum a União Europeia e a União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.

A agenda do G20 inclui outros temas de interesse da população mundial, como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção.

Fonte: MIDR