Brasil conta com 1.637 municípios em situação de emergência

A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu situação de emergência de mais nove municípios. Três deles são localizados em Minas Gerais, dois no Piauí, três no Paraná e um em Santa Catarina. Atualmente, o país contabiliza 1.637 municípios com situação de emergência reconhecida. Deste total, 1.428 foram devido à estiagem. A situação afeta, segundo a secretaria, a mais de 10 milhões de pessoas, principalmente do Nordeste e do norte de Minas Gerais.

A Bahia é o estado com maior número de municípios em situação de emergência (271), seguido por Piauí (207) e Paraíba (202). O reconhecimento da situação dos nove municípios foi publicado na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União. Cinco deles foram motivados pela estiagem – os municípios mineiros de Augusto de Lima, Jordânia, Leme; Brasileira e Lagoa de São Francisco, no Piauí; e Xavantina, em Santa Catarina.

Em Mamborê (PR) a situação de emergência decorre de enxurradas; e nos municípios de Queda do Iguaçu (PR), Espigão Alto do Iguaçu (PR) e Xavantina (SC) por chuvas intensas.

Ao longo de 2013, o país contabiliza 2.314 reconhecimentos de situação de emergência. Entre as justificativas apresentadas pelos municípios para a solicitação de reconhecimento estão, principalmente, as de estiagem, alagamentos, deslizamentos, seca, inundações, granizo, vendavais e doenças infecciosas.

A partir da declaração de uma situação de emergência ou de calamidade por estados ou municípios, o Poder Público pode dispensar a licitação para a compra de produtos ou a contratação de serviços emergenciais. Para a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), apesar de necessária, essa norma acaba facilitando o desvio de dinheiro público. Mas isso pode ser contornado com a ajuda da própria população, segundo informaram representantes dos dois órgãos.