Brasil e ONU lançam estudo inédito sobre tráfico de pessoas e fundam comitê da campanha Coração Azul

Uma pesquisa inédita produzida pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Centro Internacional de Desenvolvimento de Políticas de Migração, revelou pela primeira vez detalhes sobre tráfico de pessoas nos 11 estados fronteiriços do Brasil.

ODiagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasilmostra que pelo menos 475 pessoas, no período de 2005 a 2011, foram vítimas do tráfico de pessoas. A maioria adolescentes ou mulheres de até 29 anos.

“O tráfico de pessoas é um crime subterrâneo, que as vítimas têm vergonha de noticiar e suas famílias também. Por ser muito difícil de detectar, exige sofisticação nas ações de enfrentamento. A compreensão de um fenômeno como o tráfico de pessoas exige dados, levantamento de informações e pesquisa. Este diagnóstico permitirá reflexão e análise para melhorar as ações de prevenção e repressão desse crime que infelizmente ainda existe no século 21″, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no lançamento da pesquisa na sexta-feira (19).

Para o Representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, o diagnóstico fornece dados e informações que têm uma importância fundamental para o desenvolvimento, o planejamento e a avaliação de políticas públicas e de estratégias sustentáveis de enfrentamento ao tráfico de pessoas nas fronteiras brasileiras.

O diagnóstico lançado revelou grande incidência de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo no Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amazonas e Pará; e para fins de exploração sexual no Amapá, Roraima, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Rondônia e Santa Catarina são os dois estados onde casos foram identificados em números bem inferiores que nos outros.

Novas modalidades que até então não tinham sido mencionadas na literatura sobre o tráfico de pessoas no Brasil foram identificadas, como a exploração da mendicância e da servidão doméstica de crianças e adolescentes – meninas “adotivas”, pessoas usadas como “mulas” para o transporte de substâncias ilícitas entorpecentes e adolescentes traficados para exploração em clubes de futebol.

O perfil da pessoa traficada é de homens e mulheres, travestis e transgêneros, crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade, seja pelas condições socioeconômicas, presença de conflitos familiares ou violência sofrida na família de origem.

A pesquisa revelou a falta de conhecimento sobre o tráfico de pessoas indígenas que residem em regiões mais remotas e que migram de um estado para outro e de um país para outro com bastante intensidade, às vezes até por que isso faz parte da cultura de alguns grupos.

Apesar de não ser o principal tema do diagnóstico, o relatório traz também informação sobre migração interna no Brasil e migração internacional para o Brasil.

Rio de Janeiro instala primeiro comitê local de campanha contra tráfico de pessoas

O Rio de Janeiro instalou na segunda-feira (21) o primeiro comitê local dacampanha Coração Azul, cuja presidente de honra é a autora Glória Perez.

Durante o evento na Pontifícia Universidade Católica, o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, afirmou que a campanha põe em prática um dos principais compromissos do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. “O mais importante é sempre evitar o crime. A prevenção será estimulada com a campanha, para que as pessoas tomem consciência, denunciem e permitam ao Estado articular suas ações de repressão e de proteção às vítimas”.