Câmara de Itajubá realiza Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde

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A Comissão Permanente de Saúde se reuniu no plenário, nesta quarta-feira, para realizar a Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde, em relação ao 2º quadrimestre de 2021. Maria Goretti, Secretária Adjunta, esteve presente, juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar os devidos esclarecimentos.

Ao longo da reunião, foram divulgados os dados a respeito da Atenção Primária, Assistência Farmacêutica, Educação Permanente, Vigilância, Regulação e Contabilidade. A seguir, confira um breve resumo de cada tópico abordado:

ATENÇÃO PRIMÁRIA

Paula, Coordenadora da Atenção Primária, apresentou as políticas pactuadas para 2021 neste setor, divididas entre eixo Federal e Estadual, que são compostas pelos programas: Previne Brasil, Pactuação Inter federativa, Crescer Saudável, informativa APS, POEPS e PROMAVS. Tais projetos incluem a realização de exames, estratégias para a Saúde da Família e o acompanhamento do estado nutricional de crianças até 10 anos de idade.

Além disso, houve um constante monitoramento da COVID-19 em Itajubá, com ligações a cada 24 horas para idosos e pessoas em condições de risco, e a cada 48 horas para os demais casos. Com isso, mais de 80% dos casos foram rastreados a partir de maio.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Karina Bortoloti, Diretora do Departamento de Assistência e Saúde, falou sobre a dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, em conformidade com as diretrizes terapêuticas e com as relações de medicamentos instituídas pelos gestores federal, estadual e municipal. Ela também abordou o repasse de R$ 300.000 para essa área, além dos R$ 297.842 destinados a medicamentos pra saúde mental.

Em relação aos medicamentos padronizados, cerca de 224 itens de aquisição farmacêutica foram adquiridos pelo município. Por fim, novos projetos, como a Farmácia Viva e o início dos trabalhos de prescrição farmacêutica, serão iniciados em breve.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Eliana, Coordenadora da Vigilância em Saúde, apresentou alguns indicadores relevantes para o município:

• Mortalidade prematura (30 a 69 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis: 54 óbitos
• Óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos): 14
• Óbitos com causa básica definida: 324
• Resultado de cobertura vacinal (maio a agosto 2021): houve uma boa cobertura, mas a meta não foi atingida. Impacto da pandemia, pois as mães tiveram medo de levar os filhos aos postos de saúde.
• Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho: 40 notificações e todas com o campo preenchido (100%)
• Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros
  coliformes totais, cloro residual livre e turbidez: 88
• Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar: 33,5%
• Gravidez na adolescência (10 a 19): 10,25%
• Mortalidade infantil: 5%
• Óbitos maternos: 0

A Coordenadora enfatizou, ainda, que o número de casos de síndrome gripal diminuiu consideravelmente, mas os cuidados ainda precisam ser mantidos.

REGULAÇÃO

A Regulação é responsável pelo agendamento de exames, consultas, cirurgias eletivas, de alta complexidade cardíaca/ortopédica, pela auditoria e o faturamento.

Roseli, a Diretora, expôs os dados a respeito dos procedimentos clínicos, cirúrgicos e com finalidade diagnóstica realizados pela Produção Ambulatorial, no Hospital de Clínicas, na Santa Casa de Misericórdia, no CISMAS, na APAE, na TOMOSUL, MAGSUL e MEDSUL.

Ao todo, foram efetuados 79.602 procedimentos pelo HCI, 26.799 pela Santa Casa, 6.509 pelo CISMAS, 3.600 pela APAE, 60 pela MAGSUL, 176 pela TOMOSUL, 222 pela FUGALI e 59 pela MEDSUL. Os laboratórios de análises clínicas de Itajubá realizaram 49.347 atuações.

Nesse período, também foram executadas 4 cirurgias eletivas, sendo 3 pelo Hospital de Clínicas e 1 pela Santa Casa.

EDUCAÇÃO PERMANENTE

Amanda, a Coordenadora de Educação Permanente, apresentou as ações de promoção a saúde desenvolvidas para a comunidade, que abordaram temas como: saúde mental, alimentação saudável, autocuidado de pessoas com doenças crônicas, saúde do trabalhador, saúde sexual, prevenção da violência, cidadania, atividade física, etc. Ao todo, foram realizadas 1169 ações com 18259 participantes.

Ainda, profissionais da rede pública de ensino foram capacitados sobre o protocolo sanitário de volta às aulas, contando com 363 participantes.

CONTABILIDADE

Finalizando a prestação de contas, o Secretário de Administração, Weslei, exibiu o demonstrativo de receitas e despesas da Secretaria de Saúde.

• Demonstrativo das receitas por fonte de recursos: valor orçado (R$ 107.448.606,70) e valor arrecadado (R$ 76.339.416,58)
• Demonstrativo das despesas por elemento: R$95.455.043,88
• Demonstrativo do percentual de aplicação nas ações e serviços de saúde: 20,93% (R$ 27.140.435,71)

Em seguida, Goretti afirmou que foi um ano difícil, mas eles fizeram tudo o que precisava ser feito. A secretária também justificou a ausência do Secretário de Saúde, Nilo Baracho, cujo está participando de um evento do Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde, em Brasília. “Ter representatividade no Estado e na União ajuda que os municípios consigam ter voz e vez, isso é fundamental”, concluiu.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão, Kener Maia, encerrou a reunião.