Campanha mundial pelo fim da violência contra as mulheres
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) promove, a partir do dia 20 de novembro, os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com ações em diferentes regiões do estado. A campanha deste ano traz reflexões sobre a contextualização dos diversos tipos de violência contra a mulher, mostrando que a violência não é só física.
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Por ASCOM-PCMG
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Plano de Trabalho: "As atividades econômicas desenvolvidas no âmbito da Zona Franca de Manaus devem ser resguardadas e serão objeto de discussão nessa audiência pública.". Mesa: auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas, Nivaldo das Chagas Mendonça; especialista em Direito Tributário e Ex-Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira; presidente em exercício da CCJ, senador Eduardo Braga (MDB-AM); secretario extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Antônio Bento de Sousa. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado