Direitos Previdenciários

14/12/2017

O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO

Habitualmente, pelas notórias dificuldades financeiras dos cidadãos, além da conhecida e indesejada defasagem dos benefícios previdenciários, os aposentados
14/12/2017

O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO

Habitualmente, pelas notórias dificuldades financeiras dos cidadãos, além da conhecida e indesejada defasagem dos benefícios previdenciários, os aposentados
28/11/2017

O FIM DA OPERAÇÃO PENTE FINO DO INSS

Já há alguns anos, expressiva parte de importantes temas previdenciários vem sendo apresentados à sociedade brasileira através do
31/10/2017

O STF e o fim da Desaposentação

Há bem poucos dias, toda comunidade jurídica acompanhou com acurada atenção o julgamento da Desaposentação pelo Supremo Tribunal
25/10/2017

Os Professores, a Pec 286/16 e o futuro do benefício previdenciário

Em termos de relações previdenciárias ou do pacote previdenciário em si, nunca se viu uma realidade de debates,
14/10/2017

A Reforma da Previdência e a geração de não aposentados

Nos últimos dias, não bastassem as notícias políticas e jurídicas que ocupam em demasia as conturbadas relações entre
01/02/2017

Mais uma medida provisória no Direito Previdenciário e seus perversos efeitos

Recentemente, toda a comunidade jurídica repetidamente ficou surpresa com uma recente medida provisória que trouxe em seu bojo
18/01/2017

Auxílio-reclusão: discriminação, desigualdade e a necessidade de sua reforma

Sem sombra de dúvidas, auxílio-reclusão é um dos benefícios mais conhecido pela sociedade, sob os mais diversos aspectos.
04/01/2017

Ainda existe a coisa julgada no Direito Previdenciário?

Como já registrado em outras ocasiões, a essência da presente coluna acadêmica possui rico e fértil campo de