CFEM: valor repassado a entes produtores em dezembro de 2024 é 8,5% menor que no mesmo período de 2023

O valor referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro deste ano e que está sendo distribuída em dezembro a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios é 8,5% menor do que no mesmo período de 2023. Neste mês, os entes contam com R$ 446.162.145,64. Em dezembro do ano passado, o montante foi de R$ 487.785.640,59.

Quando a comparação é feita com a CFEM arrecadada no mês de outubro de 2024 e distribuída em novembro, o recuo foi de aproximadamente 3%. No último mês, a quantia repassada foi de R$ 460.326.310,19.

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Estados com maiores valores

Tanto em dezembro deste ano quanto no mesmo mês de 2023, estados como Minas Gerais, Pará, Goiás e Bahia se destacam como os que contam com os maiores valores referentes à CFEM destinada aos entes produtores de materiais minerários. 

Confira alguns valores de dezembro de 2024:

• PARÁ: R$ 39.324.417,02 
• MINAS GERAIS: R$ 36.110.134,25 
• GOIÁS: R$ 2.754.965,82 
• BAHIA: R$ 1.971.399,45 
• MATO GROSSO: R$ 1.615.747,19

Confira alguns valores de dezembro de 2023:

• MINAS GERAIS: R$ 46.741.260,15
• PARÁ: R$ 39.192.813,65
• GOIÁS: R$ 2,551.049,85
• BAHIA: R$ 1.710.836,65
• SÃO PAULO: R$ 1.425.663.99

De maneira geral, na comparação entre um período e outro, foi registrado uma redução de 8,5%, sendo R$ 97.557.129,68 em dezembro do ano passado e R$ 89.232.430,64 em dezembro deste ano. 

MUNICÍPIOS

Em relação ao valor da CFEM destinado aos municípios produtores, essa redução de 8,5% se deu diante e um repasse de R$ 390.228.510,91 realizado em dezembro de 2023 e de R$ 356.929.715,00 feito no mesmo mês de 2024. Em novembro deste ano, esse grupo de cidades contou com R$ 368.261.046,66.

Confira a lista dos 10 municípios produtores com maiores valores em dezembro de 2024:

• PARAUAPEBAS (PA): R$ 63.648.418,56 
• CANAÃ DOS CARAJÁS (PA): R$ 62.657.879,64 
• MARABÁ (PA): R$ 14.529.883,58 
• CONGONHAS (MG): R$ 14.262.529,90 
• ITABIRA (MG): R$ 14.021.124,63 
• SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (MG): R$ 12.627.523,03 
• ITABIRITO (MG): R$ 12.510.958,29 
• CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG): R$ 12.030.853,06 
• MARIANA (MG) R$ 9.414.238,24 
• NOVA LIMA (MG) R$ 8.715.023,91