Na tarde desta sexta-feira, 16 de julho, Itajubá recebeu uma Audiência Pública para a apresentação do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais. O evento contou com a participação do Prefeito de Itajubá, Christian Gonçalves; do Vice-Prefeito de Itajubá e Secretário Municipal de Saúde, Dr. Nilo Baracho; do Deputado Estadual, Dalmo Ribeiro; do Coordenador do DER Itajubá, João Tadeu da Costa; prefeitos da região do Sul de Minas; vereadores da Câmara Municipal de Itajubá e representantes de instituições do município e sociedade civil.
Realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), o evento trouxe aos participantes as diretrizes gerais do Programa de Concessões Rodoviárias, especificamente do lote 2, que abrange a BR-459 no trecho de Pouso Alegre a Itajubá.
Fernanda Alen, chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, explicou sobre os principais benefícios esperados a partir da concessão, como o impacto positivo na qualidade das vias, trafegabilidade, segurança dos usuários, bem como os investimentos previstos. Eduardo Costa, representante do BNDES, responsável pela estruturação do Programa, também apresentou aos participantes todas as atribuições de contrapartida a serem realizadas pela concessionária no trecho de Pouso Alegre a Itajubá.
Durante sua fala, o Prefeito Christian Gonçalves reforçou a importância de análise e inclusão da MG-350 no Programa de Concessão de Rodovias, com destaque para a perigosa ponte de mão única que liga Itajubá a Delfim Moreira. “É um local estreito e de difícil mobilidade, o que ocasiona acidentes com frequência”, completou.
O Deputado Estadual Dalmo Ribeiro reforçou o pedido feito por todos os que participaram com suas opiniões, em especial o pedido do Prefeito Christian, e enfatizou a importância do trabalho realizado pelo Governo do Estado ao ouvir e debater as alterações nos projetos que contemplam o desenvolvimento das regiões.
Todas as contribuições apresentadas pelo público serão analisadas pela equipe técnica responsável pela elaboração do Programa. As respostas serão disponibilizadas em relatório final, a ser gerado ao final do processo de Consulta Pública, que se encontra em andamento. A perspectiva é que a publicação do edital, para os lotes 1 e 2, ocorra em setembro e o leilão em novembro deste ano.
Programa de Concessões
Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em todo o Estado, a malha que será concedida totaliza uma extensão de 3.250 quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.
A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico de todo o Estado.