Comissão de Ética e Decoro Parlamentar realiza 2ª reunião para investigar suposto caso de nepotismo do vereador Tenente Melo
Nesta sexta-feira (13), ocorreu no Plenário da Câmara Municipal, a 2ª Reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que investiga o suposto caso de nepotismo do vereador Tenente Melo, denunciado pelo vereador Robson Vaz, presidente da Casa.
Na ocasião foi apresentada a defesa do vereador Tenente Melo (você pode conferi-la na íntegra no vídeo da reunião em nosso canal oficial no Youtube)
Em seguida, ficou definido que um Ofício será enviado ao vereador Robson Vaz, para que ele apresente mais provas e as testemunhas que serão ouvidas pela Comissão.
A Comissão ouvirá as testemunhas, tanto do representante como do representado.
Código de Ética e Decoro Parlamentar
A Câmara aprovou na 14ª Reunião Ordinária, realizada dia 18 de abril, o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1026/2021 que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá.
De autoria da Mesa Diretora, a Resolução estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos vereadores, bem como aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. Além do mais, a Resolução também estabelece toda a tramitação processual para a aplicação de sanções disciplinares, inclusive a decretação de perda do mandato.
