Como ficará a Saúde Pública no próximo governo?
Como se já não bastassem os desafios que o governo Lula enfrentará quando metade da população não o queria, a Saúde Pública será uma pedra no sapato da nova equipe de trabalho.
A conta dos desmandos na saúde começa a ser cobrada de agora em diante.
O novo governo terá, ao menos, três grandes desafios a serem enfrentados:
- Equacionar o financiamento do SUS;
- Ampliar a cobertura vacinal com o Programa Nacional de Imunização (PNI);
- Atender a demanda represada pela pandemia.
Desde 2016, a Emenda n0 95 fixou um limite para os gastos com saúde e educação, independentemente do crescimento do PIB. Na prática, ela congela os investimentos por um período que vai durar mais 15 anos. Ou seja, de 2017 a 2036 o orçamento da União com saúde e educação não poderá superar o do ano anterior.
Essa resolução, por si só, já dificultaria investimentos na Saúde; entretanto, ninguém previa a ocorrência da pandemia e os gastos adicionais que tivemos que enfrentar, além da queda na economia. Quando ainda tramitava no Senado, a proposta foi tachada como a “PEC da Morte” por colocar em xeque os avanços feitos nas políticas sociais ao estagnar a aplicação de recursos.
Outro ponto a ser enfrentado será o grave déficit na cobertura vacinal da população. Doenças como a COVID, a Influenza e outras já debeladas há tempos como a varíola, a paralisia infantil, aumentam no mundo todo. E ainda há uma resposta a ser dada: o Ministério da Saúde vacinará novamente a população conta o COVID em 2023?
A demanda represada em todo o país de consultas para diagnóstico e para tratamento das várias doenças crônicas e potencialmente incapacitantes é assustadora, segundo todos os órgãos de informação.
Uma estratégia apontada por especialistas é a realização de mutirões, tanto para consultas quanto para procedimentos. Isso também implica, de algum modo, em gastos maiores que não estão no planejamento do ministério. O cálculo fica cada vez mais complexo com diversas demandas diante de um cenário de forte contração orçamentária.
Outro ponto que preocupa é a perda do diálogo que existia entre as instituições. O primeiro passo é restabelecer o diálogo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conasems).
Esse é, portanto, o momento de deixar de lado as polarizações que tanto mal já causaram à população, e trabalharmos todos por um Brasil renascido!
Graça Mota Figueiredo
