Confira a lista dos pré-selecionados da Lei Paulo Gustavo em Itajubá
Prazo para recurso vai de 6 a 8 de dezembro; resultado final será anunciado no dia 11 de dezembro
A Prefeitura de Itajubá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a Lista preliminar dos pré-selecionados da Lei Paulo Gustavo. A iniciativa, lançada no dia 20 de outubro, tem como objetivo impulsionar e fortalecer o cenário cultural da cidade, com foco especial no desenvolvimento do audiovisual e demais expressões artísticas.
Os projetos foram pré-selecionados por pessoas físicas com comprovado conhecimento e experiência na área cultural e artística. Os pareceristas que integram a Comissão de Avaliação e Seleção de projetos foram convocados por meio de um edital.
O processo, regido pelos editais baseados na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, visa proporcionar apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Essa medida tem o propósito de enfrentar as consequências sociais e econômicas no setor cultural, decorrentes de calamidades públicas ou pandemias.
Após a divulgação da lista preliminar dos pré-selecionados, fica estabelecido um prazo de 3 dias para interposição de recursos: entre os dias 06/12/2023 e 08/12/2023. Esse período será destinado para que os participantes possam contestar e esclarecer eventuais questionamentos sobre a seleção preliminar. Os pedidos de recurso devem ser feitos pelo secut@itajuba.mg.gov.br.
O resultado final, após a análise dos recursos, será anunciado no dia 11 de dezembro de 2023, consolidando os projetos escolhidos que receberão o suporte financeiro previsto pela Lei Paulo Gustavo.
Confira os pré-selecionados no Diário Oficial: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDMyNjUy
Por SECOM PMI
