Conselho Nacional de Educação aprova alterações no currículo do Ensino Médio

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto que dá mais flexibilidade aos currículos das escolas brasileiras. Para entrarem em vigor, entretanto, as mudanças ainda precisam ser homologadas pelo Ministério da Educação (MEC).

A atual carga mínima de estudo no Ensino Médio é de 2,4 mil horas, divididas em dois conjuntos de disciplinas: a base comum, com as matérias mais tradicionais, como português e matemática, e a base diversificada, que traz os conteúdos eletivos, escolhidos diretamente pela escola. O aluno precisa ter sua carga horária dividida em 75% das matérias tradicionais e outros 25% da base diversificada. De acordo com as novas regras, cada escola pode aumentar ou diminuir as aulas da base comum de acordo com o perfil escolhido pela instituição.

Segundo a proposta aprovada, todas as escolas devem contemplar quatro grandes áreas de conhecimento: ciência, tecnologia, cultura e trabalho. O conselheiro José Fernandes de Lima, relator do tema no CNE, salienta que as escolas poderão enfatizar uma dessas áreas em seu currículo.

Através das alterações, uma escola que escolha se especializar em ciência poderia, por exemplo, aumentar as aulas de física e química e reduzir a carga horária de português e história sem, no entanto, deixar de ministrar as disciplinas obrigatórias. O texto também prevê que a escola pode trabalhar até 20% de conteúdo não presencial e flexibilizar as 2,4 mil horas do Ensino Médio. Se a escola entender que é necessário aumentar o período letivo no turno da noite, a proposta também prevê essa possibilidade.

Veja as linhas gerais de algumas mudanças previstas:

>> Ênfases
Cada escola poderia escolher entre quatro áreas de atuação para focar o seu currículo: ciência, tecnologia, cultura e trabalho.

>> Montagem da grade
Conforme a ênfase escolhida, a escola pode aumentar ou diminuir o número de horas-aula das disciplinas da base nacional comum, que incluem disciplinas fundamentais como português ou matemática. Uma escola que escolha cultura, por exemplo, pode aumentar as aulas de português e diminuir as de matemática.

>> Ensino noturno
Entre as mudanças possíveis do projeto que prevê a flexibilização do Ensino Médio estão a ampliação do curso noturno de três para quatro anos, com uma carga horária menor. O objetivo da mudança seria reduzir o cansaço de quem estuda nesse período. Outra possibilidade é ampliar o ensino à distância nessa modalidade.

>> Enfoque das disciplinas
A mudança também favorece que as escolas direcionem o ensino das disciplinas à sua área de atuação. Um estabelecimento com ênfase em ciência pode estudar português analisando textos científicos, por exemplo.