O Revalida nada mais é que a revalidação dos certificados médicos estrangeiros, para que os profissionais formados no exterior (brasileiros ou não) possam exercer a medicina no país. Para o procedimento de revalidação, o médico deve apresentar seu diploma, juntamente das cargas horárias e grades curriculares, além de ser submetido a uma prova de múltipla escolha e habilidades. A prova tem duração de 6 horas e pode ser realizada em 38 universidades (estaduais ou federais) espalhadas pelo Brasil.
Aprovado, o médico poderá então levar sua documentação e solicitar seu registro no Conselho Regional de Medicina de qualquer estado, explica o conselheiro e delegado do CRM, Dr. Carlos Banfatti.
Com a medida anunciada pelo governo, o Brasil deverá receber 6 mil profissionais de Cuba, Espanha e Portugal para atendimento em locais onde existe a deficiência de médicos. Pelo decreto que a Presidenta Dilma deverá assinar até junho, esses profissionais poderão entrar no país sem qualquer tipo de avaliação, o que constitui um risco muito grande, além de ser inconstitucional.
O fato é que a medida não vai resolver o problema de falta de médicos no Brasil, isso nada mais que uma postura populista da Presidenta Dilma. O motivo de não haver médicos naquelas regiões é a falta de condições de trabalho, qualidade de vida e remuneração digna, não há supervisão nem treinamento adequados. “Nós não estamos com falta de médicos, nós temos um problema de distribuição”, diz Carlos Banfatti.
O que a medida propõe é trazer esses médicos estrangeiros e mantê-los trabalhando nas regiões deficientes por três anos, no entanto, sem supervisão ou treinamento e nas condições precárias de trabalho, o governo não explica como vai garantir que os profissionais ficarão nas regiões.
Nesse contexto o que os Conselhos de Medicina, a Associação Médica Brasileira, a Federação Nacional dos Médicos, os acadêmicos e as escolas de medicina querem é que a Lei seja cumprida e que os médicos possuam melhores condições de trabalho e que sejam devidamente valorizados.
Há dois aspetos a serem vistos, portanto. O primeiro diz respeito ao Governo que está inconstitucionalmente colocando profissionais estrangeiros, que não passam pelos mesmos critérios a que os brasileiros são submetidos, para exercer a prática de medicina. O segundo vem para destacar que tais profissionais estão sendo colocados em postos de trabalhos questionáveis.
Não é compatível com a natureza humana que se pratique uma medicina sem qualquer tipo de segurança e sem nenhum tipo de relacionamento que possa trazer benefícios ao paciente, a se começar pela própria língua. O Revalida avalia a competência em língua Portuguesa.
O DAMED teve como função realizar uma assembleia que teve como resultado a constatação de que os alunos de Itajubá apoiam a avaliação dos médicos estrangeiros para o exercício da medicina no país, explica o vice-presidente Vinícius Nasser. Diante do resultado, os alunos passaram a se informar sobre a mobilização nacional.
Diversos órgãos e autoridades a nível nacional já estão se manifestando a favor do Revalida e fornecendo diretrizes sobre o assunto.
Neste sábado, dia 25, ocorrerá em Itajubá um mutirão de informação da população, visando principalmente alunos, mas convidando também médicos residentes e todos aqueles que apoiem o Revalida. O mutirão sairá da Faculdade de Medicina às 9h30, se dirigindo à Praça Theodomiro Santiago, onde a população será chamada a abraçar a causa que é esclarecida através de panfletos e uma conversa com os estudantes.
O movimento é importante para elucidar o tema, já que, diante da postura governamental e das noticias veiculadas na TV e rádio, a população tem uma visão que não é a realidade. “A população acaba sendo enganada pelo seguinte: (fala assim) não, nós estamos trazendo médico pra colocar o médico onde está faltando médico. Na verdade não está faltando médico, esse médico que chega lá vai ficar de mãos tão atadas quanto qualquer outro”. Além disso, é de conhecimento dos grandes hospitais que trazem estagiários estrangeiros, que o nível de conhecimento que eles têm é muito inferior ao nosso.
Fonte: Conexão Itajubá / Panorama FM