○ Delegado fala sobre as polêmicas que envolvem o estupro de jovem no Rio de Janeiro

O caso do estupro de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro ainda é mostrado na mídia envolvido em polêmicas. Gatilho para um movimento feminista, nas redes sociais os alertas sobre esse problema e a chamada “Cultura do estupro” tomaram com toda justiça as rodas de discussões.

A dúvida paira sobre o que é considerado estupro. Hoje é comum ver as jovens em festas beberem e depois seguirem com os rapazes para repúblicas ou mesmo as suas residências, onde tem relações com vários parceiros. O delegado Titular da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Itajubá, Dr. Cleovaldo Pereira, explica que a questão do consentimento também leva em conta a situação em que a vítima se encontrava quando ela permitiu o ato. Muitas vezes a pessoa se encontra sobre efeito de drogas e não tem condições de consentir, então nesse caso é caracterizado o estupro.

Caso o indivíduo ou indivíduos se aproveitam de uma situação de embriaguez ou qualquer outra droga para conseguir o consentimento da vítima, isso é enquadrado como estupro. Segundo o Delegado Pereira isso é bastante comum, mas é preciso avaliar caso a caso, para saber realmente qual era a capacidade da vítima de consentimento.

Um argumento que costuma ser usado é que o indivíduo também estava embriagado e não se lembra do que fez, de maneira que ele não poderia ser também culpado pelo ato. Nesse caso o delegado explica que teria que ser comprovado que ele estaria nas mesmas condições da vítima, no entanto o mais comum, principalmente em cidades universitárias como Itajubá, ainda são situações onde deliberadamente os rapazes dopam mulheres com a finalidade de cometer algum crime sexual.

Quando o estupro envolve menores de idade, a previsão legal é que o consentimento não é válido para menores de 13 anos. Neste caso a palavra da vítima é valorizada, no entanto ainda cabe comprovação do ato sexual ou libidinoso através de exame de corpo de delito, laudo do médico legista e outras que poderão ser incluídas na investigação.

O Dr. Cleovaldo comenta que no Brasil apenas 10% dos crimes sexuais são levados à polícia e investigados. Existe uma cifra negra de 90%, onde o crime sequer chega ao conhecimento da polícia e os motivos são vários, como insegurança e constrangimento frente à sociedade que ainda vê essa situação de violência como algo que denigre a imagem da mulher.

Em caso de violência sexual, física ou psicológica as mulheres devem procurar a Delegacia da Mulher. Não há motivo para vergonha. Essa situação não é normal e é preciso acabar com essa cifra negra