Desembargador José Arthur Filho toma posse como presidente do TJMG
Solenidade de posse foi realizada nesta sexta-feira (1/7), no Palácio das Artes, Centro de Belo Horizonte (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)
O desembargador José Arthur Filho tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o biênio 2022-2024, durante cerimônia realizada nesta sexta-feira (1/7), no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Ele é o 55º presidente da história do TJMG nos 149 anos de existência da Casa. A solenidade foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia, pelo canal oficial do TJMG no Youtube e pela Rádio TJ Minas.
Também tomaram posse o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Luís Dresch; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; e a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias.
Estiveram presentes na solenidade autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais, políticos, dirigentes empresariais, representantes da sociedade civil, servidores, colaboradores, familiares dos empossados e demais convidados.
Compuseram a mesa de honra o presidente do TJMG na gestão 2020-2022, desembargador Gilson Soares Lemes; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus; o procurador-geral do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o 1º vice-presidente do TJMG na gestão 2020-2022 do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o vice-corregedor-geral, desembargador Edson Feital Leite; o senador Alexandre Silveira, representando o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o deputado federal Olavo Bilac Pinto, representando o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira; e o subprocurador-geral da República e secretário de Cooperação Internacional do MPF, Hindemburgo Chateaubriand Filho, representando o procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras.
Também compuseram a mesa o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; a corregedora regional do TRT da 1ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes, representando o presidente do TRT-1, desembargador José Amílcar Machado; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, desembargador Rúbio Paulino Coelho; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho — 3ª Região, desembargador Ricardo Antônio Mohallem; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz, representando o presidente, Mauri José Torres Duarte; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Minas Gerais, Sérgio Rodrigues Leonardo; a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia da Costa Viana, representando o presidente do TSE, ministro Edson Fachin; o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; a vice-presidente para Assuntos Jurídicos da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Rosimere das Graças do Couto, representando a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil de Alcântara Videira; e a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Neli Pereira de Aquino.
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Compuseram a mesa de honra, também, o presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Patrick Salgado Martins; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Maria Elizabeth Mostardo Nunes; a professora Zélia Lobato, representando a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida; a professora Wilba Lúcia Maia Bernardes, representando o reitor da PUC-Minas, dom Joaquim Giovani Mol Guimarães; o reitor da Faculdade Arnaldo, professor João Guilherme Porto; o secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Igor Eto; o secretário-geral de Governo de Minas Gerais, Marcel Beghini; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto; o presidente da Anamages, juiz Magid Nauef Lauar; a ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, Simone Deoud Siqueira; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; e o deputado estadual Alberto Pinto Coelho.
Após a abertura solene, a Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais executaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Poder Judiciário.
Gestão eficiente e realizadora
O desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do TJMG no biênio 2020-2022, disse, durante discurso, que, nesses dois anos, “muitas sementes foram plantadas, e os frutos do trabalho já vêm sendo colhidos”. Ele citou as conquistas nas áreas de tecnologia, infância e juventude, governança judiciária, combate à violência contra a mulher, integridade, conciliação, justiça criminal, gestão de recursos e de pessoas, Justiça de primeiro e segundo graus, sustentabilidade e cultura da paz, entre tantas outras.
Acordo histórico
“Encerramos a gestão com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o Cejusc, presente em cada uma das atuais 297 comarcas mineiras, e celebramos autocomposições de grande repercussão social, em um impulso ao diálogo e à pacificação”, disse. Entre elas, destacou o acordo de proporções históricas e de repercussão mundial, no valor de quase R＄ 38 bilhões, envolvendo a mineradora Vale S.A., o Estado de Minas Gerais e instituições públicas. Ressaltou que o acordo, mediado pelo TJMG, “é reconhecido como a maior conciliação, em valores envolvidos, já realizada na América Latina, e que esse entendimento encerrou uma batalha jurídica que poderia se estender por mais de uma década, em torno da reparação de danos causados pelo trágico rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho”.
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Liderança na mediação e conciliação
O desembargador Gilson Lemes disse ainda que, durante sua gestão, o TJMG reiterou a posição de liderança do Judiciário mineiro no uso da mediação e da conciliação para a resolução de conflitos. “Cito aqui os programas Destrava Minas e Destrava 853. Por meio dessas duas iniciativas, foram instituídos comitês interinstitucionais para levantamento de grandes obras que se encontram paralisadas em função de decisões judiciais, empreendimentos estes necessários à realização de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais”.
Novos Rumos
Ele enfatizou que o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) funcionou de forma eficiente, com vários avanços na execução penal. Disse ainda que foi dada “atenção especial à política de fortalecimento e disseminação da metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, a Apac, por meio do Programa Novos Rumos na Execução Penal, iniciativa que se empenha no enfrentamento dos dilemas históricos do sistema prisional, sempre tendo como norte a humanização, com vistas à ressocialização das pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade”.
Além disso, destacou que em sua gestão foi fortalecido o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, o PAI-PJ, ação que se tornou referência no tratamento do paciente judiciário.
Diversas realizações
Também durante a gestão do biênio 2020-2022 foi instalado o Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), seguindo iniciativa do Centro de Inteligência do Poder Judiciário Nacional (CIPJ), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foram realizadas ações em prol da disseminação da cultura do voluntariado no âmbito do Tribunal mineiro e com diversas campanhas emergenciais em prol das populações mais vulneráveis.
Ele citou ainda práticas de governança judiciária que foram impulsionadas. “Destaco a criação da Unidade Avançada de Inovação em Laboratório, nosso UAI-Lab, espaço que pretende ser um grande celeiro de ideias, aglutinando pessoas comprometidas em identificar desafios impostos ao Judiciário mineiro, nas esferas jurisdicional e administrativa, e em buscar soluções inovadoras para enfrentá-los, dentro de uma visão colaborativa e transdisciplinar”.
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O desembargador Gilson Lemes também fez menção especial à criação da Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação, que reúne e trata, de maneira estratégica e centralizada, a imensa massa de dados produzidos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Outro destaque da gestão foi o desenvolvimento e implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) criminal em todas as comarcas. “Investimos em tecnologia em várias frentes, impulsionando o Judiciário mineiro para a realidade do século XXI. Uma ampla força-tarefa foi criada, com parceiros diversos, o que permitiu a virtualização de dezenas de milhares de processos que ainda tramitavam em meio físico. Cem por cento dos feitos cíveis foram digitalizados”, afirmou.
Também durante a gestão do presidente Gilson Lemes foram instaladas 17 unidades judiciárias na Primeira Instância, o que trouxe melhores condições de trabalho a magistrados, servidores, colaboradores e estagiários. E ainda foram empreendidos estudos que viabilizaram a especialização de varas judiciais no interior e cinco Câmaras no Tribunal de Justiça, sendo que duas delas criadas na gestão do biênio 2020-2022.
Outro avanço significativo foi a construção de novos fóruns, sendo 30 inaugurados nessa gestão, nas seguintes comarcas: Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari, Mariana, Varginha, Capelinha, Matozinhos, São Romão, Nanuque, Abaeté, Além-Paraíba, Diamantina, Martinho Campos, Campos Altos, São Gotardo, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Araçuaí, Machado, Serro, Espinosa, Francisco Sá, Paraopeba, Campanha, Monte Carmelo, Boa Esperança, Três Corações, Ituiutaba e Presidente Olegário.
Fim do ciclo
“É chegada a hora de fechar um ciclo. O resultado do esforço ao longo de nossa trajetória está apresentado à sociedade no sucinto Relatório Final da Gestão para o biênio 2020/2022, que já está disponível no Portal TJMG. Por isso, não vou me alongar nesta sessão solene, enumerando cada uma de nossas ações. Ressalto apenas que os desafios enfrentados, ao longo dos últimos dois anos, foram inúmeros, em especial, pelo fato de que a gestão foi atravessada pelas dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, que nos lançou em um cenário inédito. Mas a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus também acelerou evoluções, como a adoção definitiva de ainda mais recursos tecnológicos em nosso dia a dia, o que modernizou de maneira expressiva o Judiciário mineiro”, destacou Gilson Lemes.
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Ele afirmou ainda que, “do que aprendemos com todo o contexto de crise, sobressaem também aspectos que ultrapassam em muito o fazer cotidiano na Justiça em Minas. Aprendemos sobre a importância da união dos povos para o enfrentamento de dilemas comuns, pois estamos todos conectados. Destaca-se também, mais que nunca, a importância de valorizarmos nossos afetos. A vida é um sopro, e o cuidado e a expressão do nosso amor pelo outro precisam atingi-lo agora, pois amanhã pode ser tarde demais”.
Gratidão
O desembargador Gilson Lemes fez agradecimentos a todos que contribuíram para o êxito da gestão, a começar pelos demais integrantes da Alta Direção no biênio 2020-2022, vice-presidentes, superintendentes e juízes auxiliares. Citou também os demais desembargadores e juízes de Minas Gerais, bem como servidores e colaboradores, pelo trabalho hercúleo, sobretudo durante a pandemia, operadores do Direito e as instituições parceiras, como o Ministério Público de Minas Gerais, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública de Minas Gerais, além de outras autoridades que sempre procuraram o diálogo com o Judiciário.
Ele estendeu as saudações aos Poderes Executivo e Legislativo, nas pessoas do governador Romeu Zema e do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus. Também fez agradecimentos muito especiais aos familiares, que sempre estiveram ao seu lado na caminhada, com destaque para os pais, a esposa e os filhos, e ao chefe de Gabinete da Presidência, Alexandre Ramos. De maneira destacada, prestou efusivos agradecimentos e desejou uma gestão profícua e exitosa ao novo presidente, desembargador José Arthur Filho, que foi superintendente administrativo adjunto e “braço direito” dele, entre 2020 e 2022, e aos novos integrantes da Alta Direção do TJMG.
Termo de posse e exercício
No ato da posse os empossandos prestaram o seguinte compromisso: “Prometo, (sob a proteção de Deus), desempenhar, leal e honradamente, as funções de Presidente do Tribunal de Justiça (Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Terceiro Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justiça ou Vice-Corregedor), respeitando a Constituição da República, a Constituição do Estado de Minas Gerais, as leis e o Regimento Interno do Tribunal”.
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Em seguida foi lavrado, em livro especial, o termo de posse e exercício, que foi lido pelo secretário do Órgão Especial e assinado pelo presidente da sessão e pelos empossados, que então tomaram assento à mesa de honra em substituição aos integrantes da Alta Direção que encerraram hoje o mandato.
Saudação
A saudação oficial aos empossados foi feita pelo desembargador Geraldo Augusto de Almeida, ex-presidente do TJMG. Inicialmente ele parabenizou e manifestou reconhecimento e respeito pelo êxito na gestão do desembargador Gilson Soares Lemes, que presidiu o TJMG no biênio 2022-2024, assim como o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice- presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; e o vice-corregedor-geral de Justiça, Edison Feital Leite.
Vanguarda
Em seguida, o desembargador Geraldo Augusto destacou que o novo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, certamente, dará continuidade “à administração da qual participou com ênfase, na qualidade de superintendente administrativo adjunto, com projetos em andamento a serem concluídos e muitos em sua mente, frutos de seu privilegiado tirocínio e, sobretudo, boa vontade em colocá-los em prática; não apenas atualizando e modernizando mais ainda as práticas administrativas em nosso tribunal, mas também colocando-o em vanguarda”.
Convivência
Ele se lembrou de alguns momentos de convivência quando, na década de 1980, conheceu o então estudante José Arthur Filho. “Voltemos um pouco no tempo. Nos primeiros anos da década de 1980, estando eu, como juiz de Direito, em Santa Rita do Sapucaí, no querido Sul de minas, o conheci bem jovem, recém-saído da adolescência, que visitava periodicamente os avós paternos, dr. Arlete e dona Irene, com seus pais, o desembargador José Arthur e senhora Maria Helena, e irmãs, Rita Andrea e Maria Flávia.”
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Acrescentou ainda que “o respeito e a empatia vieram imediatos por esse jovem entusiasta, vibrante, mas comedido, estudioso e educado, demonstrando invulgar inteligência. O seu carisma pessoal já envolvia a todos. E daí nasceu, desde então, a admiração crescente na espiral da vida, pelo estudante de Direito, pelo estagiário no cartório da 19ª Vara Cível em BH, pelo advogado brilhante, que construiu renomado escritório empresa de advocacia de prestígio nacional, pelo estudioso das práticas de inovação na aplicação do Direito e, finalmente, pelo magistrado e colega desembargador. Mas, especialmente, pela pessoa, pelo ser humano bem formado em família, que traz no caráter a têmpera dessa boa formação e no bom sangue os genes de seus pais, José Arthur e Maria Helena”.
Literatura poética
O desembargador Geraldo Augusto de Almeida citou trecho da obra “Garimpando Estrelas”, do desembargador José Arthur Filho, dedicado à filha Maria Laura, para registrar seu apreço pela literatura poética.
“Eu gostaria de ser um pai comum,
tão comum,
tão corriqueiro,
que não tivesse a intenção de ser
nada,
nada mais que um amigo.
E que nas horas de amarguras,
ou devaneios,
pudesse tê-la no colo
para cantar melodias
e acariciar seus cabelos.
(…)
Eu queria ser um pai comum,
tão comum, bem simples,
bem corriqueiro.
Mas que soubesse falar de poesia,
de Machado de Assis,
de Monteiro Lobato.
Eu queria ser um pai comum,
assim como todos aqueles
que realmente sabem amar os seus filhos”.
Competência técnica
Ele enfatizou também a competência técnica, a seriedade, a independência e a integridade moral do presidente José Arthur Filho. “Ora, dessas tendências que atraem para a estabilidade, a pacificação e a disciplina, sobram exemplos no tipo de vida de Vossa Excelência, modelo de correção e temperança, na vida particular e na carreira pública são extremados o compromisso e a honra. E na convivência diária, não só com os colegas e amigos, mas com todos que têm o privilégio de estar em contato profissional, ou mesmo casual, nunca foram deslizadas a tolerância e a gentileza.”
Expectativa
Aos demais novos integrantes da Alta Direção, o desembargador Geraldo Augusto disse que o desejo de todos é de que no final do mandato possa ser constatado que “trouxeram o grande navio do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, obedecendo a rota, a porto seguro, para, então, passarem o leme da direção com a sensação do dever cumprido, de terem feito o que foi possível, o que foi entendido como certo, nas circunstâncias de cada momento e situação, no limite de suas capacidades e limitações pessoais, sempre supridas pela providência divina, em mais esta etapa de prestação de serviço no exercício da magistratura de gestão”, finalizou.
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Emoção e inovação
O novo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, fez um discurso bastante emocionado, inovador e impactante. O pronunciamento foi dividido em seis atos e um epílogo, compondo uma série de ideias interligadas por uma subdivisão temática.
Após os cumprimentos à mesa de honra, autoridades presentes e convidados, foi exibido, no telão, um pequeno trecho de um vídeo da música “Trenzinho do Caipira”, obra de Heitor Villa-Lobos com letra de Ferreira Gullar, que faz parte das Bachianas Brasileiras, uma série de nove composições que misturam o folclore nacional com o clássico.
“Dizem que somos passageiros neste trem da vida. Parto desta metáfora para refletir sobre a impermanência, onde tudo está em movimento e nada é igual no momento seguinte. Neste vai e vem da vida, viajei por quilômetros, guiado pelo pôr do sol ou pelo nascer da lua. Percorri vales e montanhas; atravessei pontes e túneis; assisti embarques e desembarques; chegadas e partidas; encontros, desencontros e despedidas”, disse o presidente José Arthur Filho.
Ele se lembrou do pai José Arthur de Carvalho Pereira, que há 36 anos, no dia 19 de dezembro de 1986, tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Citou que, junto com a família, acompanhou o pai, quando promotor de justiça, pelo interior de Minas Gerais, nas comarcas de Areado, Andrelândia, Santa Luzia, Serro, São Sebastião do Paraíso, Itajubá e Belo Horizonte.
“Foi um percurso de aprendizado, de formação profissional, e de vida. Guardo comigo a imagem das praças, das igrejas, das casas, das ruas de pedras, das manifestações culturais, do artesanato e também dos sabores da culinária mineira. Sobretudo, trago no meu coração os sábios conselhos do meu pai, que sempre guiarão os meus caminhos. Minhas saudades são eternas.”
Sonho realizado
O presidente José Arthur Filho disse que assume o mandato com bastante orgulho, honra, gratidão, sentimento de responsabilidade e emoção, junto com os demais integrantes da Alta Direção. Disse ainda que é mais um sonho realizado. “Vamos viver intensamente cada minuto desta gestão, com muito trabalho, determinação, coragem e força.”
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Ele disse que aguardava com muita expectativa por este momento da posse. “Pensei todos esses dias como seria estar no Palácio das Artes para esta solenidade. Em uma de minhas reflexões, me veio à mente a letra de uma das belas canções dos músicos e compositores Lô Borges e Márcio Borges, integrantes do famoso Clube da Esquina”. Então citou trecho da música “Quem Sabe Isso Quer Dizer Amor”: “Eu vim correndo à frente do sol; abri a porta e, antes de entrar, revi a vida inteira (…)”.
Agradecimentos
O presidente José Arthur Filho agradeceu a todos os desembargadores e desembargadoras que depositaram confiança no nome dele e lhe concederam a oportunidade de presidir o TJMG, segundo maior tribunal do País.
Ele agradeceu o apoio das filhas Maria Laura e Maria Helena e do filho Pedro Henrique, bem como de Maria Fernanda, e também expressou gratidão às irmãs Rita Andréa e Maria Flávia.
Também manifestou respeito e carinho ao agradecer aos servidores e servidoras e terceirizados do TJMG e a todos que o ajudaram a construir sua história de vida e que estiveram de alguma forma ao lado dele nessa caminhada.
“Meu agradecimento especial a quem tenho a honra de chamar de amigo, o desembargador Gilson Soares Lemes, que, com sua coragem, determinação e autoconfiança, me fez acreditar que era possível enfrentar novos desafios. Tenho certeza, presidente Gilson, de que teremos muitos caminhos e novas veredas a percorrer juntos”, ressaltou o presidente José Arthur Filho.
Música e Direito
Durante o discurso, o presidente José Arthur Filho se inspirou em um trecho da música “Quadros Modernos”, dos compositores mineiros Flávio Henrique, Murilo Antunes e Toninho Horta, para falar aos amigos. “Para mim os amigos são: Flores de Monet, Mar de Girassóis, Tela de Guignard, Sol de Renoir, Cores de Cristal, Torres de Gaudí, Curvas de Rodin, Sonhos de Dalí ou Traços de Miró.”
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Também disse que, a exemplo dessa canção, há múltiplas conexões entre Direito e Música. “A lei não esgota o Direito, como a partitura não exaure a música. Interpretar é recriar, pois as notas musicais, como os textos de lei, são processos técnicos de expressão, e não meios inextensíveis de exprimir”, afirmação que citou do livro Estética do Direito, do professor Mário Moacyr Porto.
Ao prosseguir nessa reflexão, o presidente José Arthur Filho também se referiu ao desembargador Fernando Armando Ribeiro, que disse o seguinte: “A música, assim como o Direito, lida com um sistema ordenado de signos que apenas ganham concretude e vida por meio da interpretação”. Acrescentou ainda, em outro trecho: “Ao presidente de um colegiado de magistrados, cuja independência funcional é pilar da própria instituição, compete uma tarefa distinta, tão mais árdua quanto mais nobre que outras funções correspondentes: ser capaz de mediar todas aquelas distintas vozes, conferindo-lhes a harmonia necessária para a expressão intersubjetiva da justiça”.
Harmonia e equilíbrio
O presidente José Arthur Filho afirmou que o “o Judiciário mineiro permanecerá prestigiado, pacificado e à altura dos seus valores, contribuindo para uma sociedade livre, mais justa, fraterna e solidária, conforme determina a Constituição da República de 1988, a qual juramos respeitar”.
Reforçou a importância da manutenção da relação harmoniosa e do equilíbrio entre os Poderes do Estado — Judiciário, Legislativo e Executivo — e de seguir na defesa de garantias, independência e autonomia do Poder Judiciário. Ele também ressaltou o papel constitucional da Advocacia.
Homenagem aos pais
O presidente José Arthur Filho fez uma homenagem ao pai, José Arthur de Carvalho Pereira, citando trecho do discurso dele ao tomar posse como presidente do TJMG em 1986, no mesmo momento que a imagem do seu pai foi projetada no telão: “Para esta missão me sinto convocado, esperando, ao ver chegada a hora de abandonar o leme, a consciência do dever cumprido, que me permitirá repetir, com Tagore, a prece silenciosa do seu Gitanjali: ‘Tive o meu convite para o festival do mundo, e por isso a minha vida se tornou abençoada. Meus olhos viram muitas coisas e os meus ouvidos ouviram outras tantas. Minha parte nesta festa foi tocar o meu instrumento e fiz o melhor que pude’”.
Emocionado, ele disse ainda: “Quem estava ao meu lado, ouvindo essas palavras, naquele dia 10 de dezembro de 1986, é uma pessoa muito especial, responsável por tudo isso: a minha querida mãe, Maria Helena. Ela está bem ali.” Neste momento ele indicou o lugar onde a mãe estava sentada na plateia e, em seguida, ela foi aplaudida por todos.
Depois dos aplausos, o desembargador José Arthur Filho lembrou-se da música “Solamente una Vez”, canção de Luís Miguel que marcou o relacionamento dos pais. Em seguida, houve apresentação, ao vivo, da música pela cantora Mariana Nunes e pelo violonista Juarez Moreira.
Ensinamentos
Para finalizar, exaltou, por meio do poema “O Tempo Muito me Ensinou”, de Cora Coralina, os ensinamentos dos seus pais:
“ensinou a amar a vida
não desistir de lutar
renascer na derrota
renunciar às palavras e pensamentos negativos
acreditar nos valores humanos e a ser otimista.
Aprendi que mais vale,
tentar do que recuar…
antes acreditar,
do que duvidar.
Que o que vale na vida
não é o ponto de partida
e sim a nossa caminhada.”
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O desembargador José Arthur Filho atuou na gestão do TJMG, no biênio 2020-2022, como superintendente adjunto da Superintendência Administrativa. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de 1993 a 1995 — vaga advogado, reconduzido para o mesmo cargo de juiz do TRE para o biênio 1995-1997. Foi superintendente de Planejamento Administrativo e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio. Atuou como membro da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças no biênio 2016-2018; membro da Comissão para organizar a programação comemorativa dos 300 anos de criação da Comarca do Serro; coordenador da Comissão de Acessibilidade e Inclusão; presidente do Comitê de Proteção de Dados Pessoais. Foi nomeado pelo Presidente do STF e CNJ para compor o Comitê de Integridade do Poder Judiciário (Cint).
“Vejo o momento atual como uma etapa de grande realização pessoal e profissional, considerando também o elevado grau de exigência da colossal tarefa que tive a honra de receber de meus pares. A confiança demonstrada e o valor do nosso povo, bem como a convicção que alimento do papel transformador da justiça, são fatores que me motivam a me empenhar com todas as minhas energias e competências para possibilitar o contínuo engrandecimento do Poder Judiciário estadual mineiro. Então, é com entusiasmo, alegria, coragem e devotamento que me disponho a esse relevante encargo”.
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Foi juiz Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Assumiu diversos cargos no Ministério Público, tendo sido promotor de justiça nas comarcas de Ferros, Rio Casca, Ouro Preto e Belo Horizonte.
“Minha expectativa é muito boa, considerando especialmente a qualidade dos colegas que foram eleitos para os cargos de direção. Imagino que nos próximos dois anos possamos construir uma gestão participativa, para a qual todos possam dar sua contribuição. Me parece haver um clima de muita união entre quem vai ocupar os cargos de direção do Tribunal de Justiça neste próximo biênio. Creio que o Tribunal precisa desenvolver projetos no sentido de aprimorar a Justiça, de torná-la mais eficiente, mais próxima do cidadão. Nesse sentido, o bom relacionamento e a união entre os membros da direção trarão as condições para que os projetos se realizem de um modo mais fácil. As pessoas que estão aqui e que vão ocupar esses cargos de direção têm uma experiência já reconhecida no âmbito do Tribunal e podem contribuir muito para que o serviço prestado ao jurisdicionado seja aquele que ele realmente deseja.”
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Ingressou na magistratura em 1993, tendo atuado nas comarcas de Passos, Ibiraci, Piumhi e Belo Horizonte. Além das funções de juiz eleitoral, foi membro de Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Foi também membro e presidente da 8ª Turma Recursal — 2003.
“Nossa expectativa é que possamos contribuir para uma valorização da Escola da Magistratura de Minas Gerais, que é a segunda maior escola do Brasil, que possamos dar continuidade àqueles projetos exitosos que já foram implementados. Nossa ideia é acrescentar, contribuir para que possamos melhorar cada vez mais nossos cursos de formação na Escola Judicial, tanto a formação inicial quanto a formação permanente. Sobretudo, temos os cursos de especialização que já foram implementados, e procuraremos implementar outros que tenham interesse para a magistratura. Ademais, há a possibilidade de termos um mestrado, desde que haja reconhecimento da Capes. Queremos que a escola cresça cada vez mais e que tenhamos um quadro de servidores e magistrados no Tribunal de Justiça que valorize o trabalho judiciário. Todos nós, magistrados e servidores, temos uma atividade de gestores. Os magistrados trabalham como profissionais na atividade fim da prestação jurisdicional e também como gestores. Queremos, portanto, implementar a valorização do aperfeiçoamento do profissional, de todos aqueles que integram o Poder Judiciário de Minas Gerais.”
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Ingressou na magistratura em 1990 e foi juíza nas comarcas de Mariana, Bonfim, Diamantina, Betim e Belo Horizonte, onde foi titular da 33ª Vara Cível. Atuou como juíza eleitoral, em Vara da Infância e da Juventude e em Turmas Recursais. Atuou na gestão do TJMG, no biênio 2020-2022, como superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv).
“A expectativa é muito boa, porque temos um grupo de magistrados e servidores, que, tenho certeza, vão aderir aos projetos, vão dar continuidade aos que existem, e teremos condição de desenvolver as políticas autocompositivas no Estado de Minas Gerais. Sou muito otimista e muito grata pela confiança que me foi depositada para essa nova missão. É um desafio, e vamos juntos.”
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Atuou como juiz substituto nas comarcas de Varginha, Pedra Azul, Itamonte, Açucena e Teófilo Otoni (1992 a 1996). Foi promovido por merecimento para a Comarca de Três Pontas (1996 a 1998); promovido por antiguidade para a 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras (1998 a 2002); promovido por merecimento para a Comarca de Belo Horizonte (2002); juiz Coordenador do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte (2002 a 2003); juiz titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (2004); juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, nas gestões dos corregedores Roney Oliveira e José Francisco Bueno (2004 a 2008); juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte (2007 a 2008); e também juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado.
“A expectativa é muito grande. Sabemos das grandes dificuldades da nossa realidade processual do momento, a gama muito grande de processos, demandas que a cada dia chegam ao Poder Judiciário. Nosso objetivo é estar próximos tanto dos magistrados quanto dos servidores da Primeira Instância, utilizar métodos que possam, não digo reduzir os processos, mas ao menos amenizar a grande massa de processos, buscando também parcerias com outros órgãos e outros atores da cena jurisdicional, com o objetivo de que a prestação jurisdicional em primeira instância seja racionalizada e atinja a maior eficácia e eficiência para a prestação jurisdicional.”
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Foi juíza de Direito nas comarcas de Alpinópolis, São Francisco (respondendo, ainda, por São Romão), Uberlândia e Belo Horizonte; integrante da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial de Uberlândia e da 8ª Turma Recursal Cível de Belo Horizonte; juíza Eleitoral da 10ª (Alpinópolis), 285ª (São Romão), 299ª (Uberlândia/MG) e 33ª (Belo Horizonte/MG) Zonas Eleitorais; conciliadora orientadora dos Juizados de Conciliação instalados no bairro Jardim Patrícia, em Uberlândia; na Faculdade Newton Paiva — bairro Caiçara e bairro Vila Antena, ambos em Belo Horizonte —; examinadora de Processo Civil do Concurso Público, de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais — Edital nº 01/2011; orientadora de estágio do Módulo de Direito Processual Civil e de Direito Civil no 2º e 3º Cursos de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura da Ejef (2010, 2012 e 2013).
“Eu gostaria inicialmente de agradecer e dizer que para mim é um desafio colaborar com o desembargador Côrrea Jr., corregedor eleito para o próximo biênio 2022-2024, na orientação e fiscalização dos serviços judiciais, notariais e de registros do Estado de Minas Gerais. Deve-se aprimorar as estratégias visando uma prestação jurisdicional célere e eficiente. Tem-se que desenvolver projetos e ações voltados ao saneamento das deficiências não só do serviço judicial como também do extrajudicial.”
Gestão biênio 2020-2022
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Deixaram os cargos, após dois anos, além do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, os demais desembargadores que compuseram a Alta Direção, no biênio 2020-2022: José Flávio de Almeida (1º vice-presidente); Tiago Pinto (2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes); Newton Teixeira Carvalho (3º vice-presidente e superintendente da Assessoria de Gestão da Inovação — Agin); Agostinho Gomes de Azevedo (corregedor-geral de Justiça) e Edison Feital Leite (vice-corregedor-geral de Justiça).
Desembargador José Flávio de Almeida — 1º Vice-Presidente
“Hoje, reconheço que, para cumprirmos nossa missão institucional e nos mantermos em constante aprimoramento da prestação jurisdicional, não se aparta a tecnologia e inovação do mundo jurídico. Tais elementos, há muito, deixaram de ser características de uma visão futurística e passaram a ser uma necessidade do presente. Exemplo disso é o Radar 2.0, uma excelente ferramenta que otimizará o fluxo de processos, atribuindo eficiência e agilidade à prestação jurisdicional. A ele somam-se outras iniciativas e instrumentos de modernização tecnológica a serviço do juiz e do jurisdicionado. Apraz-me saber que todo esse avanço da ‘era digital’ nos proporciona melhores condições de trabalho, agilidade na resolução dos conflitos, incremento nas práticas de gestão e tantos outros benefícios que são difíceis de enumerar, mas não nos afasta do ser humano, da necessidade do cuidado com o outro, da valorização do indivíduo — nosso maior capital. Os trabalhos desenvolvidos na área de gestão e planejamento estratégico passam necessariamente pelos magistrados e demais servidores das áreas envolvidas. Buscamos, no desenvolvimento do Desdobramento do Planejamento Estratégico na Segunda Instância, identificar pontos de melhoria e estabelecer metas para a consecução dos objetivos do Tribunal de Justiça e, nesse caminhar, tornou-se ainda mais clara a necessidade de abrir espaços para o diálogo, para o desenvolvimento pessoal, para a identificação de talentos — que são inúmeros na Casa da Justiça Mineira. Foram dois anos de muito trabalho, ainda enfrentando a crise sanitária e econômica que nos assola. Inúmeros desafios e obstáculos à frente da Primeira Vice-Presidência e Superintendência Judiciária de nosso grande Tribunal de Justiça, altamente demandado em números de ações e recursos, e altamente reconhecido por sua agilidade, presteza e qualidade das decisões. E, por isso, cioso de que fiz o meu melhor e do muito que há a se fazer, agradeço aos meus colegas a confiança para o exercício da honrosa função que me conferiram e o compartilhamento de saberes para o engrandecimento da Primeira Vice-Presidência; aos servidores da Primeira Vice-Presidência e da Superintendência Judiciária, pela extrema dedicação e convivência amena, aos demais servidores das outras áreas deste Tribunal, agradeço pelo apoio irrestrito prestado aos nossos projetos e demandas. Agradeço aos meus colegas que ocuparam a Alta Direção, por caminharem lado a lado, e conduzirem nossa Casa pelo caminho do bem e da excelência jurisdicional. Ao fim desse período, meu desejo é apenas que caminhemos juntos, como instrumentos de justiça e paz social.”
Desembargador Tiago Pinto — 2º Vice-Presidente
“Estou muito feliz, não apenas com os números, que são gigantes, mas com o próprio resultado da atividade em si. Nós produzimos e divulgamos muito conhecimento nesse período! Voltamos nossas ações para a área humanística, trazendo temas que dizem diretamente respeito ao desenvolvimento do homem enquanto ser e, também, evidentemente, visando à formação específica, profissional, do nosso público. Produzimos livros, desenvolvemos grupos de estudos sobre diversos temas, e as discussões empreendidas foram publicadas em livros. Realizamos ainda muitos debates, colocados em podcasts, um recurso a mais de que lançamos mão. Além disso, trouxemos para discussões temas jurídicos específicos, e os conteúdos dessas conversas foram depois editados, para posterior consulta. Deixamos, na área da Língua Portuguesa, um trabalho maravilhoso, reproduzível em vídeo: o Redação em Gotas, conduzido pela juíza militar Daniela Marques, e que deixa posta a relação entre a Língua Portuguesa instrumental, que nós usamos, e a Literatura, como forma de induzir a leitura e trazer o encanto e o gosto desse hábito para o nosso público. Estabelecemos também a importante parceria com a Academia Mineira de Letras, que resultou no Vozes Poéticas de Minas, por meio do qual, através de podcasts, divulgamos a poesia de grandes poetas mineiros, como forma de educar, de distribuir conhecimento e de reviver esses autores — alguns deles encontravam-se no limbo. A gama de atividades foi enorme, com resultados muito expressivos. Um dos principais destaques do biênio foi o credenciamento da Ejef como Escola de Governo, junto ao sistema de educação estadual, após amplo e cuidadoso processo de avaliação. Uma importante conquista, da qual muito nos orgulhamos.”
Desembargador Newton Teixeira Carvalho — 3º Vice-Presidente
“A função primordial e essencial da 3ª Vice-Presidência é o fortalecimento e a disseminação da política autocompositiva. Nesse sentido, instalamos Cejuscs em todo o Estado de Minas Gerais, facilitando o acesso do cidadão ao Poder Judiciário. Investimos também no Cejusc Itinerante, por meio do qual o juiz vai até distritos e cidades menores, com a proposta de dar acesso aos que não têm como se deslocar até a sede das comarcas. Implementamos ainda a Constelação Sistêmica, mais uma ferramenta à disposição dos métodos autocompositivos, e o premiado projeto Conciliação em Domicílio, no qual o oficial de justiça é o portador de uma homologação de acordo, o que facilita a extinção de demandas, o mais rapidamente possível. Demos atenção especial à Justiça Restaurativa e, entre outras iniciativas nesse campo, assinamos um convênio para a aplicação dela no sistema penitenciário, humanizando a aplicação da pena, no sentido de realmente reinserir o preso na sociedade, diminuindo a distância, que a sentença não conseguia encurtar, entre a vítima e o réu — estamos, inclusive, deixando uma sede própria para a Justiça Restaurativa, um prédio que irá permitir, de maneira aperfeiçoada, a implementação de mais essa ferramenta em prol da Justiça pacificadora, que é chamada de a Justiça do Século XXI. Também fortalecemos os serviços pré-processuais, incrementando os Papres e assinando acordos com várias entidades, no sentido de utilizar esse instrumento de suma importância para homologações céleres de acordos. Importante também ressaltarmos o paradigmático acordo da Vale, celebrado em 2021, uma das maiores autocomposições em valores, envolvendo recursos da ordem de mais de R＄ 37 bilhões. Esse acordo foi um exemplo, e acabou por incentivar a celebração de outros, pois as pessoas começaram a acreditar que é possível dialogar, sentar à mesa e negociar. Nossa expectativa é que a próxima gestão dê continuidade aos trabalhos: instalamos grande quantidade de Cejuscs, agora é preciso qualificá-los, proporcionando mais competência aos conciliadores, para que possam intermediar acordos com tranquilidade e conhecimento de causa. Destaco que o TJMG, por meio da 3ª Vice, sobressaiu-se no Prêmio Cultura da Paz 2021, concedido pela OAB/RJ, sendo agraciado com quatro premiações nessa disputa. Isso revela a força da justiça compositiva no Judiciário mineiro. Precisávamos dar uma resposta urgente para a sociedade, e a resposta está dada: políticas autocompositivas, mediação, conciliação, constelação sistêmica, Justiça Restaurativa e outros métodos que ainda possam surgir e que conduzam ao acordo, à pacificação dos conflitos. O Judiciário se abre e se democratiza, a partir das políticas autocompositivas.”
Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo — Corregedor-Geral de Justiça
“Ao final desses dois anos, que foram tão desafiadores, deixo a Corregedoria com a sensação de dever cumprido e com a certeza de que tivemos uma gestão democrática e participativa, tendo como norte a celeridade e a qualidade na prestação jurisdicional ofertada à sociedade. Muitas das ações empreendidas propiciaram aumento nos índices de produtividade, ensejando o cumprimento de todas as metas do CNJ, fato inédito e histórico. Por fim e não menos importante, deve ser destacada a implementação de medidas para valorização dos Magistrados, Servidores e Titulares das Serventias Notariais e de Registro de todo o Estado.”
Desembargador Edison Feital Leite — Vice-Corregedor-Geral de Justiça
“Fico muito feliz ao participar da dinâmica administração do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O nosso presidente Gilson empreendeu esforços para a unidade de todo o TJMG. Dando continuidade às administrações passadas, construiu e entregou vários prédios onde a simplicidade, a harmonia e o objetivo de dar melhor conforto aos magistrados, serventuário e usuários foram o foco. Os acordos firmados pelos vice-presidentes e ratificados pelo presidente Gilson fez com que o Tribunal se aproximasse mais do povo, resolvendo via conciliação problemas que poderiam levar anos para serem solucionados. Agradeço ao corregedor por me incumbir na solução de problemas próprios da Corregedoria, o que me deu uma visão mais abrangente do TJMG. Agradeço também a todos os membros da Diretoria que, sacrificando a convivência familiar, fizeram uma administração perfeita. Agradeço a Deus pela oportunidade de ter trabalhado com pessoas cujo foco foi a nossa Instituição.”
