Durante governo Lula, expansão do acesso ao ensino superior se deu com apoio das particulares

Em 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, o Brasil tinha 3,94 milhões de estudantes no ensino superior. Os dados preliminares do Censo da Educação Superior de 2009 mostram que esse contingente está chegando perto dos 6 milhões – um crescimento de 65% nas matrículas. Desse total, 75% estão nas instituições privadas, setor que se tornou um parceiro importante do governo federal nas políticas de inclusão.

Logo que foi criado, em 2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni) recebeu muitas críticas porque, em vez de ampliar recursos para as universidades públicas, estimulava o acesso dos alunos às instituições privadas. Hoje já distribuiu 748 mil bolsas, a maioria delas, integrais. O benefício é concedido pelas faculdades em troca de incentivos fiscais. O estudante precisa ter estudado em escola pública e atender a critérios específicos de renda.

“Uma das características dessa gestão foi justamente não cair no dogmatismo e superar clivagens estereotipadas. Na verdade essas coisas não se conflitam [investimentos no setor público e bolsas no setor privado]. A realidade é um pouco mais complexa e exige estratégias diversificadas. Um país que tem tanto por fazer não pode dispensar uma estratégia em proveito da outra. Temos que fazer tudo que for necessário, não dá para esperar”, defende o ministro da Educação, Fernando Haddad, criador do projeto.

Na rede pública, a principal estratégia para melhorar o acesso foi o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007. De acordo com o MEC, houve um acréscimo de quase 60% no número de vagas oferecidas nas universidades federais entre 2003 e 2009. O programa também foi alvo de críticas por parte da academia que acreditava que a qualidade do ensino ficaria prejudicada com o aumento de alunos nos bancos das universidades. Em 2010, as federais receberam R$ 22 bilhões do programa.

O aumento também se deve, em certa medida, ao avanço da educação a distância nos últimos anos. Os dados mais recentes mostram que as matrículas nessa modalidade cresceram 18 vezes entre 2002 e 2008 – a maioria na rede privada.

Mas todo esse crescimento não foi suficiente para que o país conseguisse atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2001, que previa a oferta do ensino superior a pelo menos 30% dos jovens de 18 a 24 anos até 2010. Hoje, essa taxa ainda é inferior a 15%. O texto do próximo plano, que tramitará no Congresso a partir de 2011, praticamente repete a mesma meta, prevendo que a inclusão dessa faixa etária chegue a 33% até 2020.

Edição: Lílian Beraldo