Eleições brasileiras estão entre as mais caras

Os custos de uma campanha presidencial no Brasil são superiores aos dos EUA, sendo que o candidato norte-americano paga o tempo de propaganda em rádio e TV

A Comissão de Reforma do Código Eleitoral deverá discutir formas de baratear as eleições brasileiras. “Elas estão entre as mais caras do mundo”, afirma o advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, que integra a comissão. O trabalho que respalda essa afirmação foi elaborado pelo cientista político norte-americano e brasilianista David Samuels e publicado em 2006. Ele compara as despesas com as eleições brasileiras de 1994, que variaram entre US$ 3,5 bilhões e US$ 4,5 bilhões, com as de 1996 nos Estados Unidos, que custaram cerca de US$ 3 bilhões.

E há ainda outro ponto importante: os gastos no Brasil não incluem o custo do horário eleitoral gratuito, pelo qual as emissoras de rádio e tevê são ressarcidas por meio de benefício fiscal no Imposto de Renda. Só este ano estão orçados R$ 851,11 milhões, segundo a Receita (veja Especial Cidadania de 17 de agosto). Nos EUA, os candidatos gastam boa parte dos recursos com rádio e TV.

Nas eleições de 1994 e 1998, segundo Samuels, o candidato à Presidência Fernando Henrique Cardoso declarou ter gasto mais de US$ 40 milhões, mesmo sem pagar por nem um minuto do seu tempo na televisão. Já Bill Clinton, em 1996, gastou boa parte dos US$ 43 milhões que levantou comprando tempo na TV. Os números indicam “que as eleições presidenciais no Brasil são quase tão caras quanto as americanas”, avalia Samuels.

Mas o que encarece tanto as eleições no Brasil? Segundo especialistas, o sistema eleitoral de voto proporcional com listas abertas. Ou seja, o número de cadeiras de cada partido ou coligação obedece à proporção de votos conquistados pela lista de cada um deles. Os eleitos são classificados de acordo com a posição na lista, definida pela quantidade de votos que cada nome recebeu.

“Isso transforma a campanha de cada candidato em um centro de arrecadação e gastos, em competição com as demais campanhas do próprio partido ou coligação”, explica o consultor do Senado Caetano Araújo.