Em audiência pública, conselhos apresentam propostas para LDO 2013 de Itajubá

Audiência Pública Geral, com associações de bairro, acontece na próxima segunda-feira, 12

Representantes de conselhos e secretarias municipais apresentaram na noite desta segunda-feira, 6, as propostas definidas em audiências preparatórias para integrar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esta foi a primeira audiência pública realizada pela Prefeitura municipal de Itajubá para elaboração da LDO 2013, etapa exigida em lei para definição, no segundo semestre, do Orçamento municipal para o próximo ano. A ação faz parte do processo de elaboração criado pela Prefeitura para definir, juntamente com a população, quais as metas e prioridades de investimento do dinheiro público. E na próxima segunda-feira, 12, acontece a Audiência Pública Geral, com a presença das associações de bairro.

Estiveram presentes à Audiência dos Conselhos e Secretarias, o prefeito Dr. Jorge Renó Mouallem; o vice-prefeito Laudelino Augusto; o vereador Joel Carlos de Almeira; a presidente da Camuri (Central de Associações de Moradores Urbanas e Rurais de Itajubá); Vera Lúcia Cardoso; o vice, Paulo Marcos de Carvalho; o secretário de Planejamento, Alexandre Almir de Carvalho; além de demais secretários municipais, diretores e funcionários da Prefeitura, representantes dos conselhos municipais de Saúde, Assistência Social, Esporte, Desenvolvimento Rural Sustentável, Idoso, Contribuinte, Mulher, Ciência e Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo, Conselho de Desenvolvimento de Itajubá, Habitação, entre outros.

O processo de elaboração da LDO segue agora com a realização das audiências locais nas comunidades. As associações de bairro têm até o próximo dia 11 para realizar estas audiências. Nelas, serão discutidas e votadas as propostas de cada comunidade. Todos os presentes terão direito a voz e voto, desde que sejam eleitores e moradores do local, e entre eles será eleito um delegado para cada cinco presentes, que representarão o bairro na Audiência Pública Geral. Mesmo as localidades que não possuem associações constituídas poderão participar, seguindo as mesmas regras.

A Audiência Pública Geral acontece no próximo dia 12, segunda-feira, às 18h30, no Centro Municipal de Convivência, onde será consolidado o projeto de LDO, que deve ser protocolado na Câmara Municipal até o dia 1º de abril. Todo o processo de elaboração está sendo coordenado por uma comissão mista formada por membros da Prefeitura e da Camuri, a Central de Associações de Moradores Urbanas e Rurais de Itajubá.

Todas as propostas inclusas na LDO poderão ser viabilizadas pela administração, dependendo da disposição dos recursos.