Estão abertas as inscrições de chapas no processo de indicação de diretor e vice de escolas estaduais

Começaram nesta segunda-feira (2) as inscrições dos candidatos interessados em compor chapas para participar do processo de indicação de diretor e vice-diretor de escolas estaduais de Minas Gerais. Para participar do processo, o candidato deve preencher o requerimento de inscrição disponível no site da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e entregá-lo à Comissão Organizadora até esta sexta-feira (6), no horário de funcionamento da escola.

O requerimento deve estar acompanhado dos documentos que comprovam os requisitos mencionados no artigo 7º da Resolução SEE N.º 1812/2011 (clique aqui para ler a resolução – arquivo em pdf). Um dos requisitos é ter sido aprovado no exame de Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar realizado pela SEE em 2007 ou 2010. Ao inscrever sua chapa, o candidato deve receber da Comissão Organizadora um comprovante de recebimento da inscrição.

A Comissão Organizadora deve analisar se os requerimentos de inscrição atendem ao artigo 7º e informar aos candidatos, por escrito, se a inscrição da chapa foi deferida ou indeferida, em um prazo de 24 horas a contar do recebimento do documento. Depois de analisada a inscrição, a comissão deve atribuir, por sorteio, a cada uma das chapas deferidas, o número que a identificará durante todo o processo. A comissão também deve inserir as chapas aprovadas no programa Indicação de Diretor e Vice-Diretor de Escola Estadual de Minas Gerais.

Para a divulgação das chapas inscritas, a Comissão Organizadora, de comum acordo com os candidatos, realizará assembleias na escola. A divulgação deve ser realizada em turnos e horários diferenciados para possibilitar a participação do maior número de membros da comunidade escolar. Caso as chapas queiram realizar outras atividades de divulgação das propostas de trabalho, deverão solicitar autorização da comissão. A solicitação deve ser formalizada por escrito. As atividades de divulgação das chapas devem ser iniciadas no dia 20 de maio e encerradas, às 8 horas, do dia 4 de junho. A votação para escolha dos ocupantes dos cargos de diretor e das funções de vice-diretores será realizada no dia 5 de junho.