Estatuto da Juventude é sancionado pela presidente da República

O Estatuto da Juventude foi sancionado nesta segunda-feira (5) pela presidente Dilma Rousseff. Debatido por dez anos no Congresso, o texto foi aprovado pelo Senado no primeiro semestre e estabelece como prioridades as políticas voltadas aos jovens.

Alguns trechos do Estatuto da Juventude foram vetados. O principal é o que diz respeito à concessão de meia tarifa em transportes coletivos interestaduais, que foi mantida apenas para jovens de baixa renda. A presidente manteve a cota de 40% de ingressos com meia-entrada destinada a estudantes em eventos culturais.

Durante a cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto, Dilma Rousseff defendeu a criação de mecanismos de combate à violência praticada contra jovens negros e pobres, sobretudo mulheres.
Estiveram no Planalto os senadores Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gim Argello (PTB-DF), Wellington Dias (PT-PI) e José Pimentel (PT-CE).

Dilma disse que os mecanismos de combate à violência, que classificou de “trincheiras”, devem ser criados no âmbito do Estatuto da Juventude, que prevê o aprofundamento de direitos em educação, trabalho, saúde e cultura à população entre 15 e 29 anos, que corresponde a 51 milhões de pessoas no país.

– Essa é uma questão que está em todas as periferias, em todas as regiões. Esse é um dos principais assuntos a ser tratado pela juventude e esferas de poder [que se dedicam ao tema] – afirmou em discurso.

A cerimônia de sanção do estatuto, que tramitou por mais de nove anos no Congresso Nacional, foi aberta com apresentação da dupla de rap Rapadura Chic e Chico. O ator Erick Braz entregou a Dilma Rousseff carta assinada por artistas que representam a juventude negra das periferias.

Já o cantor e compositor Genival Oliveira pediu a desmilitarização da policia e o fim dos autos de resistência, além de incentivo à educação, cultura e à construção de escolas.

Também participaram da cerimônia o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; e o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Alessandro Melchior, entre outras autoridades.