FPM: municípios recebem R$ 2,3 bilhões na segunda parcela de julho, com alta de 21% sobre 2024

Os municípios brasileiros partilham, na próxima sexta-feira (18), o valor da segunda parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser transferido pela União aos cofres municipais ultrapassa R$ 2,3 bilhões.   

O montante é 21% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 1,8 bilhão. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que a segunda parcela de julho é, ainda, 35% menor do que o decêndio anterior – o que, segundo ele, já é esperado para parcelas intermediárias.

Ele avalia que o valor demonstra uma fase positiva para as prefeituras. No entanto, enfatiza que é preciso esperar os próximos decêndios para compreender se será tendência ao longo deste ano.

“Indica uma uma melhora no cenário econômico que se reflete nos valores do FPM. Então, é uma parcela com um resultado expressivo em relação ao ano passado, que vem confirmando uma boa fase para os municípios em relação ao FPM esse ano. E vamos aguardar que isso se mantenha até o final do ano”, pondera Lima. 

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FPM: São Paulo recebe maior valor 

Entre os estados, São Paulo recebe a maior parcela – com mais de R$ 293 milhões, que será dividido entre municípios como Campinas, Diadema e Itapetininga, por exemplo. 

Em seguida aparece Minas Gerais, com um montante acima de R$ 291,8 milhões, que será destinado a cidades como Araguari, Betim e Governador Valadares, por exemplo.

Outra unidade da federação que conta com um dos maiores valores é a Bahia, com um total de R$ 190,7 milhões. No estado baiano, entre os municípios que recebem valores do FPM estão Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista. 

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios do país. Previsto na Constituição Federal, o repasse corresponde a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O montante recebido pelos municípios varia conforme o número de habitantes que, anualmente, é atualizado baseado em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Os repasses do FPM são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Geralmente, os valores são utilizados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é investido em infraestrutura.  

FPM: municípios bloqueados 

Até o último dia 15 de julho, 13 cidades estavam bloqueadas para recebimento dos valores do FPM. A maioria das cidades está localizada na Região Nordeste, em estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).  

Confira a lista dos municípios bloqueados:  

• Dois Riachos (AL)
• Guanambi (BA)
• Itacaré (BA)
• Pacatuba (CE)
• Vila Valério (ES)
• Monte Azul (MG)
• Monteiro (PB)
• Salgadinho (PB)
• Cabo Frio (RJ)
• Petrópolis (RJ)
• Guamaré (RN)
• Tramandaí (RS)
• Lagarto (SE)

“Em relação aos municípios que estão bloqueados, aconselho que procurem o governo para ajustar a sua situação, seja ela previdenciária ou em relação a alguma obrigação, algum empréstimo que eles tomaram com aval do governo federal e que por acaso não tenham honrado, para que possam estar habilitados novamente a receber esses valores”, orienta Cesar Lima.