Em uma iniciativa pioneira no Brasil, a Fundação Arcadas e a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon de Itajubá firmaram parceria para implantar na unidade itajubense o sistema de gestão da qualidade e produtividade ISO 9001. A fundação é ligada à Faculdade de Direito da USP, a Universidade de São Paulo, que elaborou, baseado no órgão de defesa do consumidor de Itajubá, o projeto de trabalho padrão para implantação da ISO 9000 em Procons brasileiros.
A princípio, o objetivo do trabalho era avaliar a estrutura organizacional do Procon de Itajubá, visando a implantação do sistema de qualidade e produtividade em todas as atribuições do órgão, desde o encaminhamento das soluções de conflitos até as atividades de fiscalização. Segundo o coordenador do Procon Itajubá, Dr. Vinícius Fonseca Marques, a unidade itajubense foi então adotada como modelo para elaboração de um projeto padrão, baseado em normas internacionais, aplicável em todo o país pela Fundação Arcadas.
Em nota divulgada pela Fundação Arcadas, a entidade enfatiza que “embora existam manuais de procedimentos, bem como sistemas informáticos de apoio à gestão em diversos órgãos de defesa do consumidor, não se chegou, ainda, a implantar um sistema da qualidade em conformidade com os requisitos da norma NBR ISO 9001, contemplando auditorias independentes. Trata-se de uma realização pioneira e de muita importância para o aperfeiçoamento da prestação do serviço público na promoção dos direitos do cidadão”.
“A defesa dos direitos do consumidor, embora seja um conceito relativamente novo dentro do arcabouço jurídico, em pouco tempo se consolidou como importante avanço do Direito. Este fato ressalta a importância da iniciativa do Procon de Itajubá. A Fundação Arcadas sentiu-se honrada com o convite recebido e agradecida pela oportunidade que teve de aperfeiçoar seu modelo de gestão da qualidade e produtividade”, finaliza a nota.
Etapas do projeto
O modelo criado pela Arcadas indica sua implementação em quatro estágios, cada qual com um certificado específico, facilitando, com suas metas intermediárias, todo o processo de implantação. São, de fato, atestados de evolução do nível de gestão, emitidos pela Arcadas após a realização de auditorias internas. Após concluídas as etapas, o Procon já estará em condições de se submeter a uma auditoria de certificação ISO 9000, a ser realizada por uma entidade credenciada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), processo que deverá contar com parceria da Unifei (Universidade Federal de Itajubá).
Fonte: Secom-Itajubá