
A Portaria MEps nº 94, publicada em 14 de outubro de 2025, estabelece novos critérios para a aplicação, o monitoramento e a prestação de contas dos recursos destinados ao esporte. As verbas são provenientes das loterias de prognósticos numéricos e das apostas de quota fixa. Essa nova medida e os desdobramentos que ela traz para o mercado de apostas estarão no centro das atenções durante o BiS SiGMA Americas 26. O evento de apostas vai acontecer em São Paulo, de 6 a 9 de abril.
De acordo com representantes do governo, a medida busca assegurar a correta destinação e a transparência na transferência dos valores aos Estados e ao Distrito Federal. Além disso, A Portaria MEps nº 94, publicada em 14 de outubro de 2025, estabelece novos critérios para a aplicação, o monitoramento e a prestação de contas dos recursos destinados ao esporte. As verbas são provenientes das loterias de prognósticos numéricos e das apostas de quota fixa. Além disso, a medida busca assegurar a correta destinação e a transparência na transferência dos valores aos Estados e ao Distrito Federal.
A nova portaria cria a Comissão Permanente de Regulamentação e Monitoramento (CPRM), um órgão fundamental para a governança dos recursos. Composta por representantes de 12 unidades do Ministério do Esporte e coordenada pela Diretoria de Projetos (DPROJ), a comissão é responsável por deliberar sobre os planos de aplicação e as prestações de contas.
Portanto, tudo que envolve esse movimento do Ministério do Esporte e a relação desse processo na indústria de apostas e iGaming no Brasil estarão na pauta do BiS SiGMA Americas 26. O encontro é o maior do setor na América Latina e vai reunir profissionais, especialistas e representantes de órgãos públicos e parlamentares para discutir o formato da relação do poder público com o mercado regulado brasileiro.
Além disso, o BiS SIGMA converge também com outras áreas muito importantes para o mercado, como o mercado financeiro e o desenvolvimento econômico.
Por isso, grandes players e marcas estarão no evento para discutir o atual momento do país, bem como novas oportunidades como o investimento em outros errados, como o bitcoin e outras opções.
Por Cristian/BiS SIGMA