Com o avanço das tecnologias e a popularização dos meios digitais, golpes e fraudes têm se tornado cada vez mais sofisticados e frequentes. Em Itajubá, especialistas alertam para a importância da atenção redobrada da população diante dessas práticas criminosas, que incluem desde fraudes bancárias até o chamado “golpe do falso advogado”, modalidade que tem crescido em todo o país.
Dr. Guilherme Garrido, coordenador do curso de Direito da FACESM, explica que a facilidade tecnológica trouxe benefícios à sociedade, mas também abriu portas para a criminalidade. “A tecnologia facilita pagamentos, acessos e processos do dia a dia. Mas, da mesma forma que melhora nossa vida, também facilita a ação de criminosos, que têm acesso a dados como CPF, RG e informações financeiras”, alerta.
Segundo ele, embora a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) esteja em vigor no Brasil, sua aplicação ainda não tem o alcance necessário. “As empresas podem ser responsabilizadas por vazamentos, mas é preciso rastrear e comprovar de onde partiu o vazamento para que haja responsabilização. Já há casos julgados, mas precisamos ampliar a conscientização social sobre o direito à proteção de dados”, explica.
As instituições financeiras também estão no centro das discussões. Garrido destaca que os bancos, que lucram bilhões anualmente, devem oferecer mais segurança aos clientes. “Quando ocorre um golpe via Pix, por exemplo, esse dinheiro circula pelas instituições e gera lucro para elas. Não há razão para que não sejam responsabilizadas por falhas de segurança”, pontua.
Dr. Ronaldo Silva Dias Jr., secretário adjunto da OAB Itajubá, detalha o funcionamento do golpe do falso advogado, que tem sido uma “febre” entre os golpistas. “Eles conseguem dados de processos, entram em contato com clientes e se passam por advogados verdadeiros. Informam que há valores disponíveis para saque e, no fim, pedem depósitos ou pagamentos de guias falsas. A vítima, acreditando na autenticidade das informações, realiza a transferência e só depois percebe a fraude”, explica.
A OAB Minas, em parceria com o Ministério Público Estadual, tem atuado para rastrear essas quadrilhas. “Advogados que descobrirem o uso indevido de seus nomes devem registrar boletim de ocorrência e comunicar a OAB, que encaminhará o caso ao Ministério Público. Além disso, é importante avisar os clientes e publicar comunicados para evitar que mais pessoas sejam enganadas”, orienta Ronaldo.
Os golpistas também têm passado a mirar os próprios profissionais. “Temos relatos de chantagens, em que criminosos se passam por facções criminosas, mencionam dados pessoais e processuais de advogados e exigem dinheiro. A recomendação é não manter contato e procurar imediatamente os órgãos competentes”, alerta.
Para a população, a regra principal é desconfiar. Garrido reforça: “Golpistas usam a emoção e a urgência para convencer. Se receber contato suspeito, faça uma videochamada, vá ao local, confirme dados. Gaste mais tempo desconfiando do que pagando”.
Na FACESM, os alunos recebem orientações sobre esses golpes, inclusive com exemplos práticos nas disciplinas de Direito Penal. A instituição também prepara ações de orientação à comunidade, especialmente voltadas para pessoas com mais de 50 anos, que têm mais dificuldade com tecnologias digitais.
Por Redação, com informações de Guilherme Garrido e Ronaldo Silva Dias Jr.