Google terá de pagar R$ 200 mil a Rubens Barrichello por danos morais

O Google foi condenado a pagar indenização de R$ 200 mil a Rubens Barrichello por armazenar comunidades e perfis falsos no Orkut com publicação de ofensas e ironias contra o piloto.

O valor da multa era de R$ 850 mil por danos morais, além de R$ 50 mil para cada novo perfil falso criado na rede social. Após apelação da Google do Brasil, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça reduziu a quantia, informa o IDG Now.

Barrichello entrou com ação responsabilizando o Google pelos conteúdos em seus domínios, e exigiu a exclusão de material lesivo à sua imagem “bem como ser indenizado pelos danos morais sofridos em razão da conduta ilícita de usuários do serviço e da mora em corrigir a situação”.

Para o relator, desembargador Francisco Loureiro, “a autoria e, conseqüentemente, a responsabilidade primária pelo conteúdo das páginas é dos usuários, não do provedor, que apenas disponibiliza um espaço para que estes dêem vazão à sua criatividade”.

Segundo ele, a culpa total do Google ocorreria caso a empresa nega-se a retirada do conteúdo, com consciência deste ser ilícito.

O Google foi notificado sobre o processo em 16 de junho de 2006 e provou a exclusão dos perfis em 29 de julho daquele ano. A multa de R$ 50 mil por cada novo perfil foi retirada da ação.